Agravo em Recurso Especial 1019779-04.2022.8.26.0405 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1019779-04.2022.8.26.0405 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1019779-04.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavia Mazzetto Uchida - - Jackson de Moura Beloni - A.m.s. Factoring Fomento Mercantil Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157; Tratando-se de autos digitais, o arquivamento não impede o acesso e consulta a este processo principal, a qualquer tempo. Assim, caso não haja custas em aberto, providencie a serventia com o arquivamento definitivo. Intime-se. - ADV: CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO (OAB 485933/SP), REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP), REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP)

12/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/03/2026, 15:23

Trânsito em julgado

02/03/2026, 15:23

Publicação

22/12/2025, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886898/SP (2025/0093995-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JAMS PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: CESAR BERNARDO SIMOES BRANDAO - RJ152124 AGRAVADO: FLAVIA MAZZETTO UCHIDA AGRAVADO: JACKSON DE MOURA BELONI ADVOGADO: REGINA DUARTE VICENTE - SP228459 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 20:30

Não-Provimento

16/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886898/SP (2025/0093995-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JAMS PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: CESAR BERNARDO SIMOES BRANDAO - RJ152124 AGRAVADO: FLAVIA MAZZETTO UCHIDA AGRAVADO: JACKSON DE MOURA BELONI ADVOGADO: REGINA DUARTE VICENTE - SP228459 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886898/SP (2025/0093995-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JAMS PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: CESAR BERNARDO SIMOES BRANDAO - RJ152124 AGRAVADO: FLAVIA MAZZETTO UCHIDA AGRAVADO: JACKSON DE MOURA BELONI ADVOGADO: REGINA DUARTE VICENTE - SP228459 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 08:51

Redistribuição

28/05/2025, 08:01

Documentos

Intimação

•12/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(26)