Recurso Especial 0020760-49.2012.8.13.0474 - STJ

Recurso Especial 0020760-49.2012.8.13.0474 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:13

Trânsito em julgado

30/04/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 18:11

Protocolo de Petição

04/04/2025, 17:59

Publicação

04/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1951246/MG (2021/0235957-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MARCOS LOPES DE ARAÚJO ADVOGADO: YURI CESAR DE ALMEIDA SILVA - MG188249 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 11:40

Recebimento

12/03/2025, 09:48

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

11/03/2025, 15:27

Publicação

17/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1951246/MG (2021/0235957-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MARCOS LOPES DE ARAÚJO ADVOGADO: YURI CESAR DE ALMEIDA SILVA - MG188249 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/03/2025, às 14:00:00 horas.

14/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 RÉU: MARCOS LOPES DE ARAÚJO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ROMMEL AUGUSTO DOS SANTOS EDMUNDO, GILSON DO CARMO MENDES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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