Cédula de Crédito IndustrialAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
02/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha
Partes do Processo
1. POLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
3. FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO (INTERESSADO)
Autor
4. CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINO (INTERESSADO)
Autor
5. SERGIO CAPISTRANO HOLANDA (INTERESSADO)
Autor
6. ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDA (INTERESSADO)
Autor
Advogados / Representantes
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES
OAB/CE 36790·CPF·Representa: Autor
DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor
ANDRESSA LEONEL CARVALHO
OAB/CE 43434·CPF·Representa: Autor
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO
OAB/CE 22248·CPF·Representa: Autor
PAULO CÉSAR GOMES ALBUQUERQUE
OAB/DF 36165·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2893606/CE (2025/0093497-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: POLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO CÉSAR GOMES ALBUQUERQUE - DF036165
DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES - CE036790
R. ANDRESSA LEONEL FERREIRA - CE043434
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248
INTERESSADO: FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO
INTERESSADO: CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINO
INTERESSADO: SERGIO CAPISTRANO HOLANDA
INTERESSADO: ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/04/2026, 16:16
Petição (Impugnação)
29/04/2026, 15:21
Protocolo de Petição
29/04/2026, 15:00
Publicação
23/04/2026, 16:44
Erro ou Recusa na Comunicação
23/04/2026, 14:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2893606/CE (2025/0093497-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: POLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES - CE036790
R. ANDRESSA LEONEL FERREIRA - CE043434
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248
INTERESSADO: FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO
INTERESSADO: CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINO
INTERESSADO: SERGIO CAPISTRANO HOLANDA
INTERESSADO: ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2026, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2026, 08:11
Protocolo de Petição
14/04/2026, 22:54
Publicação
07/04/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893606/CE (2025/0093497-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: POLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES - CE036790
R. ANDRESSA LEONEL FERREIRA - CE043434
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248
INTERESSADO: FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO
INTERESSADO: CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINO
INTERESSADO: SERGIO CAPISTRANO HOLANDA
INTERESSADO: ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2893606/CE (2025/0093497-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: POLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES - CE036790
R. ANDRESSA LEONEL FERREIRA - CE043434
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248
INTERESSADO: FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO
INTERESSADO: CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINO
INTERESSADO: SERGIO CAPISTRANO HOLANDA
INTERESSADO: ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2026, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2026, 08:11
Protocolo de Petição
14/04/2026, 22:54
Publicação
07/04/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893606/CE (2025/0093497-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: POLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES - CE036790
R. ANDRESSA LEONEL FERREIRA - CE043434
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248
INTERESSADO: FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO
INTERESSADO: CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINO
INTERESSADO: SERGIO CAPISTRANO HOLANDA
INTERESSADO: ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 19:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
30/03/2026, 23:59
Publicação
06/03/2026, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893606/CE (2025/0093497-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: POLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES - CE036790
R. ANDRESSA LEONEL FERREIRA - CE043434
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248
INTERESSADO: FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO
INTERESSADO: CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINO
INTERESSADO: SERGIO CAPISTRANO HOLANDA
INTERESSADO: ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/03/2026, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893606/CE (2025/0093497-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: POLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES - CE036790
R. ANDRESSA LEONEL FERREIRA - CE043434
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248
INTERESSADO: FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO
INTERESSADO: CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINO
INTERESSADO: SERGIO CAPISTRANO HOLANDA
INTERESSADO: ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2025.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893606/CE (2025/0093497-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: POLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES - CE036790
R. ANDRESSA LEONEL FERREIRA - CE043434
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248
INTERESSADO: FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO
INTERESSADO: CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINO
INTERESSADO: SERGIO CAPISTRANO HOLANDA
INTERESSADO: ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2025.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893606/CE (2025/0093497-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: POLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES - CE036790
R. ANDRESSA LEONEL FERREIRA - CE043434
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248
INTERESSADO: FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO
INTERESSADO: CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINO
INTERESSADO: SERGIO CAPISTRANO HOLANDA
INTERESSADO: ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2025.
16/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 10:14
Redistribuição
15/05/2025, 10:00
Recebimento
15/05/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 06:15
Publicação
15/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2893606/CE (2025/0093497-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: POLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES - CE036790
R. ANDRESSA LEONEL FERREIRA - CE043434
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248
INTERESSADO: FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO
INTERESSADO: CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINO
INTERESSADO: SERGIO CAPISTRANO HOLANDA
INTERESSADO: ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 21:10
Distribuição
12/05/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893606/CE (2025/0093497-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: POLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES - CE036790
R. ANDRESSA LEONEL FERREIRA - CE043434
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248
INTERESSADO: FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO
INTERESSADO: CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINO
INTERESSADO: SERGIO CAPISTRANO HOLANDA
INTERESSADO: ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 11:42
Distribuição (competência exclusiva)
02/04/2025, 11:30
Recebimento
19/03/2025, 11:55
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)