Agravo em Recurso Especial 0828990-57.2023.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0828990-57.2023.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828990-57.2023.8.19.0001. AUTOR: IAP COSMETICOS LTDA. RÉU: MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S A, SPE FORTUNA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA Anote-se oiníciodocumprimento de sentença. À impugnada, em regular contraditório, ante a impugnação sob ID 248081018. Sem prejuízo, à executada, para pagar o débito indicado sob o ID248081018, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das sanções do artigo 523 (sec)1º do Código de Processo Civil. Com manifestação ou decorridos, certificados, conclusos. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2026. DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828990-57.2023.8.19.0001. AUTOR: IAP COSMETICOS LTDA. RÉU: MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S A, SPE FORTUNA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA Anote-se oiníciodocumprimento de sentença. À impugnada, em regular contraditório, ante a impugnação sob ID 248081018. Sem prejuízo, à executada, para pagar o débito indicado sob o ID248081018, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das sanções do artigo 523 (sec)1º do Código de Processo Civil. Com manifestação ou decorridos, certificados, conclusos. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2026. DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 250744617: Ao réu.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828990-57.2023.8.19.0001. AUTOR: IAP COSMETICOS LTDA. RÉU: MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S A, SPE FORTUNA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA Id. 250744617: Ao réu. RIO DE JANEIRO, 11 de dezembro de 2025. GUILHERME PEDROSA LOPES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828990-57.2023.8.19.0001. AUTOR: IAP COSMETICOS LTDA. RÉU: MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S A, SPE FORTUNA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA Junte-se as decisões proferidas no ARESP 202500939402. Intimem-se a parte autora para, querendo, dar início à fase de cumprimento de sentença, devendo juntar a planilha atualizada do débito. Prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2025. GUILHERME PEDROSA LOPES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 14:13

Trânsito em julgado

17/11/2025, 14:13

Publicação

23/10/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2886031/RJ (2025/0093940-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: IAP COSMETICOS LTDA. ADVOGADOS: RAUL AMARAL JUNIOR - CE013371A ADRIANO SILVA HULAND - CE017038 FERNANDO VERAS BEZERRA - CE014925 LIVIA RODRIGUES SCHRAMM - CE053616 EMBARGADO: MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S/A EMBARGADO: SPE FORTUNA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES - RJ163544 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 16:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2886031/RJ (2025/0093940-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: IAP COSMETICOS LTDA. ADVOGADOS: RAUL AMARAL JUNIOR - CE013371A ADRIANO SILVA HULAND - CE017038 FERNANDO VERAS BEZERRA - CE014925 LIVIA RODRIGUES SCHRAMM - CE053616 EMBARGADO: MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S/A EMBARGADO: SPE FORTUNA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES - RJ163544 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Documentos

•29/05/2026, 00:00