Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
02/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
1. CLEONICE EVANGELISTA DOS SANTOS (AGRAVANTE)
Autor
2. JOVE FRANCISCO DAS CHAGAS (AGRAVADO)
Reu
3. RADIO JORNAL DE GOIAS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
EDNEY CURADO BROM
OAB/GO 29486·Representa: Autor
JACQUELINE CORDEIRO NUNES
OAB/MT 18394·CPF·Representa: Autor
MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS NUNES
OAB/GO 66811·CPF·Representa: Autor
MARÍLIA ARAÚJO CAIXETA
OAB/GO 65751·Representa: Autor
JACQUELINE CORDEIRO NUNES
OAB/MT 018394·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
17/11/2025, 14:13
Trânsito em julgado
17/11/2025, 14:13
Publicação
23/10/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885881/GO (2025/0093827-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLEONICE EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADOS: EDNEY CURADO BROM - GO029486
MARÍLIA ARAÚJO CAIXETA - GO065751
AGRAVADO: JOVE FRANCISCO DAS CHAGAS
AGRAVADO: RADIO JORNAL DE GOIAS LTDA
ADVOGADOS: JACQUELINE CORDEIRO NUNES - MT018394
MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS NUNES - GO066811
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885881/GO (2025/0093827-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLEONICE EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADOS: EDNEY CURADO BROM - GO029486
MARÍLIA ARAÚJO CAIXETA - GO065751
AGRAVADO: JOVE FRANCISCO DAS CHAGAS
AGRAVADO: RADIO JORNAL DE GOIAS LTDA
ADVOGADOS: JACQUELINE CORDEIRO NUNES - MT018394
MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS NUNES - GO066811
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885881/GO (2025/0093827-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLEONICE EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADOS: EDNEY CURADO BROM - GO029486
MARÍLIA ARAÚJO CAIXETA - GO065751
AGRAVADO: JOVE FRANCISCO DAS CHAGAS
AGRAVADO: RADIO JORNAL DE GOIAS LTDA
ADVOGADOS: JACQUELINE CORDEIRO NUNES - MT018394
MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS NUNES - GO066811
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885881/GO (2025/0093827-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLEONICE EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADOS: EDNEY CURADO BROM - GO029486
MARÍLIA ARAÚJO CAIXETA - GO065751
AGRAVADO: JOVE FRANCISCO DAS CHAGAS
AGRAVADO: RADIO JORNAL DE GOIAS LTDA
ADVOGADOS: JACQUELINE CORDEIRO NUNES - MT018394
MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS NUNES - GO066811
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885881/GO (2025/0093827-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLEONICE EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADOS: EDNEY CURADO BROM - GO029486
MARÍLIA ARAÚJO CAIXETA - GO065751
AGRAVADO: JOVE FRANCISCO DAS CHAGAS
AGRAVADO: RADIO JORNAL DE GOIAS LTDA
ADVOGADOS: JACQUELINE CORDEIRO NUNES - MT018394
MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS NUNES - GO066811
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885881/GO (2025/0093827-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLEONICE EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADOS: EDNEY CURADO BROM - GO029486
MARÍLIA ARAÚJO CAIXETA - GO065751
AGRAVADO: JOVE FRANCISCO DAS CHAGAS
AGRAVADO: RADIO JORNAL DE GOIAS LTDA
ADVOGADOS: JACQUELINE CORDEIRO NUNES - MT018394
MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS NUNES - GO066811
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 16:02
Redistribuição
17/06/2025, 16:00
Recebimento
13/06/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
13/06/2025, 06:15
Publicação
13/06/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2885881/GO (2025/0093827-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLEONICE EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADOS: EDNEY CURADO BROM - GO029486
MARÍLIA ARAÚJO CAIXETA - GO065751
AGRAVADO: JOVE FRANCISCO DAS CHAGAS
AGRAVADO: RADIO JORNAL DE GOIAS LTDA
ADVOGADOS: JACQUELINE CORDEIRO NUNES - MT018394
MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS NUNES - GO066811
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 19:40
Distribuição
11/06/2025, 19:40
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 07:30
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 07:01
Protocolo de Petição
04/04/2025, 06:57
Publicação
04/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885881/GO (2025/0093827-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLEONICE EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADOS: EDNEY CURADO BROM - GO029486
MARÍLIA ARAÚJO CAIXETA - GO065751
AGRAVADO: JOVE FRANCISCO DAS CHAGAS
AGRAVADO: RADIO JORNAL DE GOIAS LTDA
ADVOGADOS: JACQUELINE CORDEIRO NUNES - MT018394
MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS NUNES - GO066811
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885881/GO (2025/0093827-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLEONICE EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADOS: EDNEY CURADO BROM - GO029486
MARÍLIA ARAÚJO CAIXETA - GO065751
AGRAVADO: JOVE FRANCISCO DAS CHAGAS
AGRAVADO: RADIO JORNAL DE GOIAS LTDA
ADVOGADOS: JACQUELINE CORDEIRO NUNES - MT018394
MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS NUNES - GO066811
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 13:00
Distribuição (competência exclusiva)
02/04/2025, 12:00
Recebimento
19/03/2025, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)