Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013620-69.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sergio Augusto Silva de Carvalho - - Espólio de Marcos Rogério Consul - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), KATIA DE OLIVEIRA (OAB 284939/SP)
19/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/08/2025, 15:53
Trânsito em julgado
15/08/2025, 15:53
Publicação
23/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886191/SP (2025/0094266-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCOS ROGERIO CONSUL
REPRESENTADO POR: JESSICA CONSUL DE CARVALHO
ADVOGADO: KATIA DE OLIVEIRA - SP284939
AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
ADVOGADOS: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - CE013781
IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO - CE018900
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - CE008667
GABRIEL GIORGIO CICCHELERO - CE045930
SAMYA MONTEIRO PAMPLONA DE OLIVEIRA - CE043044
INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO SILVA DE CARVALHO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 18:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886191/SP (2025/0094266-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCOS ROGERIO CONSUL
REPRESENTADO POR: JESSICA CONSUL DE CARVALHO
ADVOGADO: KATIA DE OLIVEIRA - SP284939
AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
ADVOGADOS: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - CE013781
IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO - CE018900
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - CE008667
GABRIEL GIORGIO CICCHELERO - CE045930
SAMYA MONTEIRO PAMPLONA DE OLIVEIRA - CE043044
INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO SILVA DE CARVALHO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886191/SP (2025/0094266-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCOS ROGERIO CONSUL
REPRESENTADO POR: JESSICA CONSUL DE CARVALHO
ADVOGADO: KATIA DE OLIVEIRA - SP284939
AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
ADVOGADOS: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - CE013781
IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO - CE018900
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - CE008667
GABRIEL GIORGIO CICCHELERO - CE045930
SAMYA MONTEIRO PAMPLONA DE OLIVEIRA - CE043044
INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO SILVA DE CARVALHO
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886191/SP (2025/0094266-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCOS ROGERIO CONSUL
REPRESENTADO POR: JESSICA CONSUL DE CARVALHO
ADVOGADO: KATIA DE OLIVEIRA - SP284939
AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
ADVOGADOS: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - CE013781
IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO - CE018900
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - CE008667
GABRIEL GIORGIO CICCHELERO - CE045930
SAMYA MONTEIRO PAMPLONA DE OLIVEIRA - CE043044
INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO SILVA DE CARVALHO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 18:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886191/SP (2025/0094266-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCOS ROGERIO CONSUL
REPRESENTADO POR: JESSICA CONSUL DE CARVALHO
ADVOGADO: KATIA DE OLIVEIRA - SP284939
AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
ADVOGADOS: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - CE013781
IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO - CE018900
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - CE008667
GABRIEL GIORGIO CICCHELERO - CE045930
SAMYA MONTEIRO PAMPLONA DE OLIVEIRA - CE043044
INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO SILVA DE CARVALHO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886191/SP (2025/0094266-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCOS ROGERIO CONSUL
REPRESENTADO POR: JESSICA CONSUL DE CARVALHO
ADVOGADO: KATIA DE OLIVEIRA - SP284939
AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
ADVOGADOS: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - CE013781
IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO - CE018900
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - CE008667
GABRIEL GIORGIO CICCHELERO - CE045930
SAMYA MONTEIRO PAMPLONA DE OLIVEIRA - CE043044
INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO SILVA DE CARVALHO
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
08/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 11:57
Redistribuição
07/04/2025, 11:45
Recebimento
07/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
07/04/2025, 06:15
Publicação
07/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2886191/SP (2025/0094266-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS ROGERIO CONSUL
ADVOGADO: KATIA DE OLIVEIRA - SP284939
AGRAVANTE: SERGIO AUGUSTO SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO: MARCELO TADEU MAIO - SP244974
AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
ADVOGADOS: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - CE008667
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON - SP421513
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886191/SP (2025/0094266-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS ROGERIO CONSUL
ADVOGADO: KATIA DE OLIVEIRA - SP284939
AGRAVANTE: SERGIO AUGUSTO SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO: MARCELO TADEU MAIO - SP244974
AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
ADVOGADOS: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - CE008667
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON - SP421513
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 20:20
Distribuição
02/04/2025, 20:20
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 13:37
Distribuição (competência exclusiva)
02/04/2025, 12:45
Recebimento
19/03/2025, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Giuliana Rocchiccioli Guerra Saad (OAB 189799/SP), Marcelo Tadeu Maio (OAB 244974/SP) Processo 1013620-69.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade Beneficente São Camilo Ipiranga - Reqdo: Sergio Augusto Silva de Carvalho -
Vistos. Expeça-se o mandado, para diligência no endereços indicado às fls. 263. Intime-se.