Agravo em Recurso Especial 0003290-38.2013.8.02.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0003290-38.2013.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carmem Valéria Neves dos Anjos - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Carmem Valéria Neves dos Anjos, R$ 4.634,81 Devedores - ADV: Gustavo Matheus Buarque de Figueiredo (OAB 9810/AL) Processo 0003290-38.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carmem Valéria Neves dos AnjosB0 - RÉU: B1Unimed Maceió- Cooperativa de Trabalhos MédicosB0 - Intimação - ADV: ROSTAN DE ATAÍDE NICÁCIO JÚNIOR (OAB 20586/AL), ADV: LUCIANO SOTERO ROSAS (OAB 6769/AL), ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL) - Processo 0003290-38.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ante o exposto, declaro, nos termos do art. 925 do CPC, satisfeito o débito descrito na petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto o processo de execução, com fundamento do art. 924, inciso II, do CPC. Considerando que a parte ré realizou o depósito do valor da execução, determino, desde já, a expedição do competente alvará em favor da parte autora e seu advogado para fins de liberação dos valores depositados judicialmente, na forma requerida às fls. 881.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Carmem Valéria Neves dos AnjosB0 - RÉU: B1Unimed Maceió- Cooperativa de Trabalhos MédicosB0 - 1. Tendo em vista que o credor requereu o cumprimento da sentença, apresentando memória discriminada e atualizada de seu crédito, nos termos dos artigos 509, § 2º e 523 c/c art. 798, I, alínea b, do CPC, Intimação - ADV: LUCIANO SOTERO ROSAS (OAB 6769/AL), ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL) - Processo 0003290-38.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - intime-se os devedores para promover o pagamento do valor apresentado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, caso haja, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1 º, do CPC. 2. Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias. 3. Efetuado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, intimando-a para apresentar o valor do crédito remanescente, com a possibilidade de compor o cálculo deste, o percentual de 10% referente a multa e aos honorários, podendo ainda indicar bens a penhora. 4. Caso transcorra o prazo indicado no item 1 sem a efetivação do pagamento, proceda-se com a penhora on-line do valor executado, acrescido dos percentuais relativos a multa e os honorários de advogados, por meio do sistema SISBAJUD. 5. Frustrada a penhora via SISBAJUD, intime-se o exequente para requerer o que for do seu interesse, objetivando a satisfação do seu crédito. Publique-se.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Carmem Valéria Neves dos AnjosB0 - Intimação - ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL) - Processo 0003290-38.2013.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ante o exposto, extingo o cumprimento de sentença em apartado, por falta de interesse de agir, nos termos do art. 307, §2º, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Consigne-se que, caso a parte tenha interesse em prosseguir com o cumprimento de sentença, deverá promovê-lo nos autos principais, requerendo, se for o caso, o desarquivamento do processo. Destaque-se que tal determinação visa atender ao disposto no Código de Normas do Tribunal de Justiça de Alagoas (Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça), que confere ao magistrado a prerrogativa de definir a forma de tramitação do cumprimento de sentença, privilegiando a eficiência e a racionalização dos serviços judiciários. Arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no sistema.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carmem Valéria Neves dos Anjos - Apelado: Unimed Maceió- Cooperativa de Trabalhos Médicos - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0003290-38.2013.8.02.0001 Agravante: Unimed Maceió- Cooperativa de Trabalhos Médicos. Advogados: Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB: 13140/AL) e outros. Agravada: Carmem Valéria Neves dos Anjos. Advogados: Gustavo Matheus Buarque de Figueiredo (OAB: 9810/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 843/850), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Gustavo Matheus Buarque de Figueiredo (OAB: 9810/AL) - Bruno Paiva de Souza Silva (OAB: 12037/AL) - Linaldo Freitas de Lima (OAB: 5541/AL) - Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) - Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Nº 0003290-38.2013.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió -

30/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:13

Trânsito em julgado

26/09/2025, 17:13

Publicação

04/09/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886019/AL (2025/0093893-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: GUSTAVO UCHÔA CASTRO - AL005773 LINALDO FREITAS DE LIMA - AL005541 LUCIANO SOTERO ROSAS - AL006769 CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO - AL013140 LUCAS GONZAGA DE OLIVEIRA - AL012923 ROSTAN DE ATAÍDE NICÁCIO JÚNIOR - AL020586 AGRAVADO: CARMEM VALERIA NEVES DOS ANJOS ADVOGADOS: BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA - AL012037 GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIRÊDO - AL009810 FERNANDA CAROLLINE DE ALMEIDA SÁ CARDOSO - AL010587 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 11:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886019/AL (2025/0093893-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: GUSTAVO UCHÔA CASTRO - AL005773 LINALDO FREITAS DE LIMA - AL005541 LUCIANO SOTERO ROSAS - AL006769 CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO - AL013140 LUCAS GONZAGA DE OLIVEIRA - AL012923 ROSTAN DE ATAÍDE NICÁCIO JÚNIOR - AL020586 AGRAVADO: CARMEM VALERIA NEVES DOS ANJOS ADVOGADOS: BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA - AL012037 GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIRÊDO - AL009810 FERNANDA CAROLLINE DE ALMEIDA SÁ CARDOSO - AL010587 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/08/2025, 00:00

Documentos

Devedores

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Carmem Valéria Neves dos AnjosB0 - RÉU: B1Unimed Maceió- Cooperativa de Trabalhos MédicosB0 - 1. Tendo em vista que o credor requereu o cumprimento da sentença, apresentando memória discriminada e atualizada de seu crédito, nos termos dos artigos 509, § 2º e 523 c/c art. 798, I, alínea b, do CPC, Intimação - ADV: LUCIANO SOTERO ROSAS (OAB 6769/AL), ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL) - Processo 0003290-38.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - intime-se os devedores para promover o pagamento do valor apresentado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, caso haja, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1 º, do CPC. 2. Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias. 3. Efetuado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, intimando-a para apresentar o valor do crédito remanescente, com a possibilidade de compor o cálculo deste, o percentual de 10% referente a multa e aos honorários, podendo ainda indicar bens a penhora. 4. Caso transcorra o prazo indicado no item 1 sem a efetivação do pagamento, proceda-se com a penhora on-line do valor executado, acrescido dos percentuais relativos a multa e os honorários de advogados, por meio do sistema SISBAJUD. 5. Frustrada a penhora via SISBAJUD, intime-se o exequente para requerer o que for do seu interesse, objetivando a satisfação do seu crédito. Publique-se.

15/12/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

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