Agravo em Recurso Especial 5023858-10.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 1º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 12:23

Trânsito em julgado

17/12/2025, 12:23

Publicação

24/11/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 01:13

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:07

Inclusão em pauta

22/10/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

24/07/2025, 13:41

Protocolo de Petição

24/07/2025, 13:22

Publicação

08/07/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 01:01

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 12:23

Trânsito em julgado

17/12/2025, 12:23

Publicação

24/11/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 01:13

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:07

Inclusão em pauta

22/10/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

24/07/2025, 13:41

Protocolo de Petição

24/07/2025, 13:22

Publicação

08/07/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 01:01

Ato ordinatório

04/07/2025, 12:15

Petição (Embargos de declaração)

04/07/2025, 11:51

Protocolo de Petição

04/07/2025, 11:32

Publicação

27/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:24

Ato ordinatório

24/06/2025, 20:10

Não-Provimento

23/06/2025, 23:59

Publicação

30/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:05

Inclusão em pauta

28/05/2025, 16:47

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 15:40

Redistribuição

20/05/2025, 15:00

Recebimento

20/05/2025, 13:26

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 13:25

Publicação

20/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:27

Distribuição

15/05/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 18:45

Petição (Impugnação)

06/05/2025, 18:11

Protocolo de Petição

06/05/2025, 17:59

Publicação

04/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:07

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/04/2025, 12:21

Protocolo de Petição

02/04/2025, 12:04

Publicação

20/03/2025, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:02

Ato ordinatório

17/03/2025, 21:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/03/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

28/02/2025, 18:00

Recebimento

20/02/2025, 12:12