2. SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
CAMILA DANIELLE DE SOUSA
OAB/DF 033126·Representa: Autor
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA
OAB/DF 020001·CPF·Representa: Autor
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE
OAB/DF 003842·CPF·Representa: Autor
MARIA ROSALI MARQUES BARROS
OAB/DF 020443·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
15/08/2025, 09:26
Trânsito em julgado
15/08/2025, 06:26
Publicação
27/05/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2762328/DF (2024/0376049-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF031151
VANDERLEI MACHADO DA SILVA - DF076983
EMBARGADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF041105
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:50
Publicação
06/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2762328/DF (2024/0376049-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF031151
VANDERLEI MACHADO DA SILVA - DF076983
EMBARGADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF041105
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2762328/DF (2024/0376049-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF031151
VANDERLEI MACHADO DA SILVA - DF076983
EMBARGADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF041105
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2025, 17:04
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 19:00
Petição (Impugnação)
08/04/2025, 18:11
Protocolo de Petição
08/04/2025, 17:55
Publicação
04/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2762328/DF (2024/0376049-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF031151
VANDERLEI MACHADO DA SILVA - DF076983
EMBARGADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF041105
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 13:00
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2025, 17:11
Protocolo de Petição
01/04/2025, 16:59
Publicação
18/03/2025, 00:34
Publicação
18/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762328/DF (2024/0376049-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF031151
VANDERLEI MACHADO DA SILVA - DF076983
AGRAVADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF041105
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762328/DF (2024/0376049-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF041105
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF031151
VANDERLEI MACHADO DA SILVA - DF076983
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:20
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:10
Não-Provimento
12/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 16:16
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 16:16
Publicação
21/02/2025, 01:02
Publicação
21/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762328/DF (2024/0376049-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF041105
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF031151
VANDERLEI MACHADO DA SILVA - DF076983
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762328/DF (2024/0376049-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF031151
VANDERLEI MACHADO DA SILVA - DF076983
AGRAVADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF041105
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/02/2025, 16:14
Inclusão em pauta
19/02/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 15:46
Petição (Impugnação)
12/02/2025, 14:11
Protocolo de Petição
12/02/2025, 13:58
Petição (Impugnação)
10/02/2025, 20:21
Protocolo de Petição
10/02/2025, 20:01
Publicação
03/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762328/DF (2024/0376049-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF031151
VANDERLEI MACHADO DA SILVA - DF076983
AGRAVADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF041105
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
31/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2025, 13:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/01/2025, 20:51
Protocolo de Petição
29/01/2025, 20:36
Publicação
12/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762328/DF (2024/0376049-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF041105
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF031151
VANDERLEI MACHADO DA SILVA - DF076983
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/12/2024, 14:31
Protocolo de Petição
10/12/2024, 14:15
Publicação
19/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:12
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial