OREGON EMPREENDIMENTO E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE
OAB/RJ 155433·CPF·Representa: Autor
CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS
OAB/RJ 71583·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS
OAB/RJ 48006·CPF·Representa: Autor
CÉLIO CELLI DE OLIVEIRA LIMA
OAB/RJ 83515·CPF·Representa: Autor
MARISE REIS FIGUERAS
OAB/RJ 133222·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 1º NUR, conforme o art. 207, § 1º, inc. I do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.
24/02/2026, 00:00
Publicação
05/12/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844334/RJ (2025/0025356-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS - RJ133222
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA GOMES
ADVOGADO: PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/11/2025 a 01/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 11:30
Não-Provimento
01/12/2025, 23:59
Publicação
03/11/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844334/RJ (2025/0025356-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS - RJ133222
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA GOMES
ADVOGADO: PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/10/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844334/RJ (2025/0025356-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS - RJ133222
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA GOMES
ADVOGADO: PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844334/RJ (2025/0025356-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS - RJ133222
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA GOMES
ADVOGADO: PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/11/2025 a 01/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 11:30
Não-Provimento
01/12/2025, 23:59
Publicação
03/11/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844334/RJ (2025/0025356-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS - RJ133222
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA GOMES
ADVOGADO: PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/10/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844334/RJ (2025/0025356-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS - RJ133222
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA GOMES
ADVOGADO: PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 15:10
Redistribuição
08/04/2025, 15:00
Recebimento
07/04/2025, 12:46
Remessa (outros motivos)
07/04/2025, 12:35
Publicação
04/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2844334/RJ (2025/0025356-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS - RJ133222
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA GOMES
ADVOGADO: PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/04/2025, 00:00
Distribuição
02/04/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844334/RJ (2025/0025356-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS - RJ133222
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA GOMES
ADVOGADO: PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 15:35
Distribuição (competência exclusiva)
06/02/2025, 15:30
Recebimento
30/01/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: OREGON EMPREENDIMENTO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
Agravado: ESPOLIO DE MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA GOMES DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0047614-42.2018.8.19.0203 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0047614-42.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01141956 AGTE: OREGON EMPREENDIMENTO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS OAB/RJ-133222 AGDO: ESPÓLIO DE MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA GOMES ADVOGADO: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE OAB/RJ-155433 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível n° 0047614-42.2018.8.19.0203 Intime-se. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0047614-42.2018.8.19.0203 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0047614-42.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01141956 AGTE: OREGON EMPREENDIMENTO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS OAB/RJ-133222 AGDO: ESPÓLIO DE MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA GOMES ADVOGADO: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE OAB/RJ-155433 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015