Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: BEATRIZ PALACIO ANDRADE, CAMILA VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM, DEBORA GLENDA DOS SANTOS, FERNANDA GADELHA FERNANDES, FERNANDA LIMA SALDANHA, ISABELLA BEZERRA DE ARAUJO LACERDA LIMA, LETICIA AMORIM DE SOUZA NELSON, LUANA ARAGAO COSTA DE CASTRO FELCE, MARIA HELENA TEIXEIRA GUIMARAES, RAFAELA MONTENEGRO SHELMAN DE SOUZA, RAISSA UCHOA LINS FURTADO, SAVIO PRAXEDES SILVA DE ARAUJO, JULIANA MARIA GURGEL GUIMARAES DE OLIVEIRA, GIOVANNA SOBRAL FERNANDES, PAULA ERMANS DE OLIVEIRA, EVA LUZIA DE ALMEIDA ALENCAR, ITALO BARROS MIRANDA, LARA ANDRADE ROSADO, VINICIUS ROMEU BESERRA DIOGENES, LARISSA CAMARA NASCIMENTO DE MELO, MARIA ISABEL GUEDES LIMA, MARIANNE DE ARAUJO REGO, RAFAEL CARVALHO AZEVEDO, TICIANNE NUNES DE MIRANDA BENTO, ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA, ILANNA DANTAS COSTA, JOAO VICTOR ARAUJO MARTINS, LEONARDO DA SILVA RIBEIRO MOCITAIBA, LUCAS ANTONIO FREIRE GURGEL, LUCIANA MARIA DANTAS RODRIGUES, NALYANNA COSTA DE MEDEIROS, PAULA COSTA GUIMARAES, REMULO JACOME FONSECA, TACIANA THALIA DE SOUZA ALMEIDA, TALITA GARCIA SABINO, TAYRON FELIPE DA SILVA, VITOR CAMPINHO DA COSTA, ANDRINY CUNHA APOLIANO GOMES, ARTHUR DANTAS DE ARAUJO LUZ, AUREA OLIVIA RODRIGUES LOPES SILVA, HIARA CASSIA FERNANDES PONTES, HUGO JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES QUEIROZ, LARISSA MEDEIROS DA FONSECA, MARCELA MARTINS SOARES, MARIA LUIZA BEZERRA VIEIRA, MARIANA PONTES MONTEIRO, SAMUEL LUIZ MACARIO TELES, TATIANA CALIFE DA SILVA RIBEIRO, IKARO PEIXOTO CORREIA LIMA, MIRIA KAROLINY MOREIRA MELO, ROBSON ROQUE FERNANDES DA SILVA
APELADO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DESPACHO A Secretaria verifique se a fase de conhecimento do presente feito foi encerrada, devendo ser certificado o trânsito em julgado, caso ainda não tenha sido feito, bem como realizada a evolução para cumprimento de sentença, com efeitos retroativos à data do referido trânsito, mediante solicitação à SETIC, se necessário. Em seguida, caso existam petições ou documentos juntados aos autos sem que tenha sido oportunizado à parte contrária apresentar manifestação,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0838346-26.2019.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se para falar a respeito, em 10 (dez) dias. Observe-se, sempre, o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, segundo o qual: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.”. Verifique-se, ainda, se existem inconsistência no cadastro do processo no sistema PJE, providenciando os devidos ajustes necessários, inclusive retificando a inclusão indevida do feito como prioridade processual ou segredo de justiça, fora das hipóteses legais ou sem que tenha sido deferido nos autos. Além disso, caso existam pedidos de exclusividade de intimação de advogados, fica desde já deferido, devendo a Secretaria proceder, em caso positivo, à retificação no registro do processo e observar a exclusividade pleiteada. Observe-se, por fim, se há a possibilidade de movimentação do feito através de ato ordinatório, conforme previsto no Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça e, em caso positivo, cumpra-se conforme previsto naquela norma, retornando os autos conclusos apenas se houver necessidade de resolver questões controvertidas entre as partes. Intimem-se. Providencie-se. Natal/RN, 21 de outubro de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)