Habeas Corpus 0490028-52.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0490028-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1045458/2025

29/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1045458/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/10/2025

29/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1031610/2025

24/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1031610/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025

24/10/2025, 18:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/10/2025 Petição Nº 1010458/2025 -

23/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1010458/2025. Publicação prevista para 23/10/2025)

21/10/2025, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/10/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/10/2025, 12:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1010458/2025

20/10/2025, 20:41

Protocolizada Petição 1010458/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/10/2025

20/10/2025, 20:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912114/2025

25/09/2025, 16:11

Protocolizada Petição 912114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 15:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2025, 17:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/12/2024, 12:30

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Partes do Processo(14)