Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001661-10.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Adriana de Luzia - Ribeira Imóveis - - Sociedade de Melhoramentos Granja Olga - - Pedro Gabriel Paschoalotti - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização. - ADV: ANDERSON MOLINA (OAB 171196/SP), MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI (OAB 225977/SP), JOSENILSON SILVA COELHO (OAB 245279/SP), WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP), VIVIANE DE LUZIA RODRIGUES CABRAL (OAB 343460/SP), ANA FLÁVIA FERNANDES COELHO (OAB 433297/SP)
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Adriana de Luzia -
Apelado: Pedro Gabriel Paschoalotti -
Apelado: RIBERA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA -
Apelado: Sociedade de Melhoramentos Jardim Granja Olga II - III. Assim, fica mantida a decisão a fls. 427/428, por seus próprios e jurídicos fundamentos. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP) - Viviane de Luzia Rodrigues Cabral (OAB: 343460/SP) - Maria Claudia Tognocchi Finessi (OAB: 225977/SP) - Josenilson Silva Coelho (OAB: 245279/SP) - Ana Flávia Fernandes Coelho (OAB: 433297/SP) - Anderson Molina (OAB: 171196/SP) - 5º andar
Nº 1001661-10.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba -
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Adriana de Luzia -
Apelado: Pedro Gabriel Paschoalotti -
Apelado: RIBERA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA -
Apelado: Sociedade de Melhoramentos Jardim Granja Olga II - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP) - Viviane de Luzia Rodrigues Cabral (OAB: 343460/SP) - Maria Claudia Tognocchi Finessi (OAB: 225977/SP) - Josenilson Silva Coelho (OAB: 245279/SP) - Ana Flávia Fernandes Coelho (OAB: 433297/SP) - Anderson Molina (OAB: 171196/SP) - 5º andar
Nº 1001661-10.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba -
03/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 10:02
Documento (Certidão)
20/05/2025, 09:02
Publicação
23/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2896787/SP (2025/0110389-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADRIANA DE LUZIA
ADVOGADO: WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY - SP298738
AGRAVADO: PEDRO GABRIEL PASCHOALOTTI
ADVOGADO: MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI - SP225977
AGRAVADO: SOCIEDADE MELHORAMENTOS JARDIM GRANJA OLGA II
ADVOGADO: ANDERSON MOLINA - SP171196
AGRAVADO: RIBEIRA IMÓVEIS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Cuida-se de Agravo Interno interposto contra decisão do Tribunal a quo que inadmitiu o processamento de Recurso Especial. O presente recurso foi dirigido ao próprio órgão prolator da decisão impugnada, ao qual compete sua análise (art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015). Ante o exposto, tendo em vista a manifesta incompetência do Superior Tribunal de Justiça, determino a baixa destes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que processe o recurso de Agravo Interno. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Cancelamento da distribuição
14/04/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896787/SP (2025/0110389-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADRIANA DE LUZIA
ADVOGADO: WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY - SP298738
AGRAVADO: PEDRO GABRIEL PASCHOALOTTI
ADVOGADO: MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI - SP225977
AGRAVADO: SOCIEDADE MELHORAMENTOS JARDIM GRANJA OLGA II
ADVOGADO: ANDERSON MOLINA - SP171196
AGRAVADO: RIBEIRA IMÓVEIS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.