Agravo em Recurso Especial 5001056-33.2020.8.21.0030 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001056-33.2020.8.21.0030 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813639/RS (2024/0473390-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 FABIO DEGRAZIA - RS035126 KAREN ELISABETE STEIN - RS063751 THAÍS DA ROSA MALLMANN - RS073871 RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA - RS071283 ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO - RS095775 JONAS GARCIA DE BORBA - RS093032 FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - RS078013 AGRAVADO: ARISTIDES ESPENEMBERG PRESTES AGRAVADO: MARIA CLARA PRESTES ADVOGADOS: PHILIPPE DE FARIA CORREA GREY - RS066805 DIONIS JANNER LEAL - RS086607 ANDRESSA CARVALHO MARTINS - RS124765 INTERESSADO: JANUARIO DARCI DORNELLES INTERESSADO: JONES JARDIM DORNELES INTERESSADO: ROSIANE CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: SELMA MARIA CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: CLARENICE MARTINS PEREIRA INTERESSADO: JESSICA SILVA MENDONÇA INTERESSADO: JOÃO LUIZ WEBER PEREIRA INTERESSADO: JULIANA MACHADO GASPAROTTO INTERESSADO: NATALIA PRESTES NEVES INTERESSADO: ZENIT PLEIRA MACHADO Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2024.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001056-33.2020.8.21.0030/RS RELATOR: RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA AUTOR: MARIA CLARA PRESTES ADVOGADO(A): PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY (OAB RS066805) ADVOGADO(A): DIONIS JANNER LEAL (OAB RS086607) ADVOGADO(A): ANDRESSA CARVALHO MARTINS (OAB RS124765) AUTOR: ARISTIDES ESPENEMBERG PRESTES ADVOGADO(A): PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY (OAB RS066805) ADVOGADO(A): DIONIS JANNER LEAL (OAB RS086607) ADVOGADO(A): ANDRESSA CARVALHO MARTINS (OAB RS124765) RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 03/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SJA1CIV Número: 50010563320208210030/TJRS

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:23

Publicação

09/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2813639/RS (2024/0473390-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 FABIO DEGRAZIA - RS035126 KAREN ELISABETE STEIN - RS063751 THAÍS DA ROSA MALLMANN - RS073871 RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA - RS071283 ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO - RS095775 JONAS GARCIA DE BORBA - RS093032 FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - RS078013 AGRAVADO: ARISTIDES ESPENEMBERG PRESTES AGRAVADO: MARIA CLARA PRESTES ADVOGADOS: PHILIPPE DE FARIA CORREA GREY - RS066805 DIONIS JANNER LEAL - RS086607 ANDRESSA CARVALHO MARTINS - RS124765 INTERESSADO: JANUARIO DARCI DORNELLES INTERESSADO: JONES JARDIM DORNELES INTERESSADO: ROSIANE CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: SELMA MARIA CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: CLARENICE MARTINS PEREIRA INTERESSADO: JESSICA SILVA MENDONÇA INTERESSADO: JOÃO LUIZ WEBER PEREIRA INTERESSADO: JULIANA MACHADO GASPAROTTO INTERESSADO: NATALIA PRESTES NEVES INTERESSADO: ZENIT PLEIRA MACHADO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:50

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:04

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2813639/RS (2024/0473390-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 FABIO DEGRAZIA - RS035126 KAREN ELISABETE STEIN - RS063751 THAÍS DA ROSA MALLMANN - RS073871 RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA - RS071283 ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO - RS095775 JONAS GARCIA DE BORBA - RS093032 FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - RS078013 AGRAVADO: ARISTIDES ESPENEMBERG PRESTES AGRAVADO: MARIA CLARA PRESTES ADVOGADOS: PHILIPPE DE FARIA CORREA GREY - RS066805 DIONIS JANNER LEAL - RS086607 ANDRESSA CARVALHO MARTINS - RS124765 INTERESSADO: JANUARIO DARCI DORNELLES INTERESSADO: JONES JARDIM DORNELES INTERESSADO: ROSIANE CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: SELMA MARIA CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: CLARENICE MARTINS PEREIRA INTERESSADO: JESSICA SILVA MENDONÇA INTERESSADO: JOÃO LUIZ WEBER PEREIRA INTERESSADO: JULIANA MACHADO GASPAROTTO INTERESSADO: NATALIA PRESTES NEVES INTERESSADO: ZENIT PLEIRA MACHADO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2813639/RS (2024/0473390-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 FABIO DEGRAZIA - RS035126 KAREN ELISABETE STEIN - RS063751 THAÍS DA ROSA MALLMANN - RS073871 RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA - RS071283 ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO - RS095775 JONAS GARCIA DE BORBA - RS093032 FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - RS078013 AGRAVADO: ARISTIDES ESPENEMBERG PRESTES AGRAVADO: MARIA CLARA PRESTES ADVOGADOS: PHILIPPE DE FARIA CORREA GREY - RS066805 DIONIS JANNER LEAL - RS086607 ANDRESSA CARVALHO MARTINS - RS124765 INTERESSADO: JANUARIO DARCI DORNELLES INTERESSADO: JONES JARDIM DORNELES INTERESSADO: ROSIANE CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: SELMA MARIA CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: CLARENICE MARTINS PEREIRA INTERESSADO: JESSICA SILVA MENDONÇA INTERESSADO: JOÃO LUIZ WEBER PEREIRA INTERESSADO: JULIANA MACHADO GASPAROTTO INTERESSADO: NATALIA PRESTES NEVES INTERESSADO: ZENIT PLEIRA MACHADO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: Súmula 7/STJ. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente o referido fundamento. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISTIDES ESPENEMBERG PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY (OAB RS066805) ADVOGADO(A): DIONIS JANNER LEAL (OAB RS086607) ADVOGADO(A): ANDRESSA CARVALHO MARTINS (OAB RS124765) APELANTE: MARIA CLARA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY (OAB RS066805) ADVOGADO(A): DIONIS JANNER LEAL (OAB RS086607) ADVOGADO(A): ANDRESSA CARVALHO MARTINS (OAB RS124765) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): Renan da Silveira Espinoza PROCURADOR(A): Fábio Degrazia PROCURADOR(A): KAREN ELISABETE STEIN PROCURADOR(A): JONAS GARCIA DE BORBA PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES INTIMADO: JANUARIO DARCI DORNELLES (INTIMADO) INTIMADO: JONES JARDIM DORNELES (INTIMADO) INTIMADO: ROSIANE CARNEIRO DA ROSA (INTIMADO) INTIMADO: SELMA MARIA CARNEIRO DA ROSA (INTIMADO) TESTEMUNHA: CLARENICE MARTINS PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA SILVA MENDONÇA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO LUIZ WEBER PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANA MACHADO GASPAROTTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALIA PRESTES NEVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ZENIT PLEIRA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001056-33.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISTIDES ESPENEMBERG PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA CARVALHO MARTINS (OAB RS124765) ADVOGADO(A): DIONIS JANNER LEAL (OAB RS086607) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY (OAB RS066805) APELANTE: MARIA CLARA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA CARVALHO MARTINS (OAB RS124765) ADVOGADO(A): DIONIS JANNER LEAL (OAB RS086607) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY (OAB RS066805) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): JONAS GARCIA DE BORBA PROCURADOR(A): KAREN ELISABETE STEIN PROCURADOR(A): Fábio Degrazia PROCURADOR(A): Renan da Silveira Espinoza INTIMADO: JANUARIO DARCI DORNELLES (INTIMADO) INTIMADO: JONES JARDIM DORNELES (INTIMADO) INTIMADO: ROSIANE CARNEIRO DA ROSA (INTIMADO) INTIMADO: SELMA MARIA CARNEIRO DA ROSA (INTIMADO) TESTEMUNHA: CLARENICE MARTINS PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA SILVA MENDONÇA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO LUIZ WEBER PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANA MACHADO GASPAROTTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALIA PRESTES NEVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ZENIT PLEIRA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 08 (OITO) DE MAIO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO HÍBRIDA DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053) OU PELO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001056-33.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISTIDES ESPENEMBERG PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA CARVALHO MARTINS (OAB RS124765) ADVOGADO(A): DIONIS JANNER LEAL (OAB RS086607) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY (OAB RS066805) APELANTE: MARIA CLARA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA CARVALHO MARTINS (OAB RS124765) ADVOGADO(A): DIONIS JANNER LEAL (OAB RS086607) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY (OAB RS066805) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): JONAS GARCIA DE BORBA PROCURADOR(A): KAREN ELISABETE STEIN PROCURADOR(A): Fábio Degrazia PROCURADOR(A): Renan da Silveira Espinoza INTIMADO: JANUARIO DARCI DORNELLES (INTIMADO) INTIMADO: JONES JARDIM DORNELES (INTIMADO) INTIMADO: ROSIANE CARNEIRO DA ROSA (INTIMADO) INTIMADO: SELMA MARIA CARNEIRO DA ROSA (INTIMADO) TESTEMUNHA: CLARENICE MARTINS PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA SILVA MENDONÇA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO LUIZ WEBER PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANA MACHADO GASPAROTTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALIA PRESTES NEVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ZENIT PLEIRA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5001056-33.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

01/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(42)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(45)