Agravo em Recurso Especial 0044608-04.2016.8.07.0018 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Execução Fiscal do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:53

Trânsito em julgado

26/06/2025, 13:53

Publicação

09/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:45

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/05/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 15:03

Redistribuição

07/04/2025, 15:00

Recebimento

07/04/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 14:05

Publicação

04/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:27

Distribuição

02/04/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 14:49

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2025, 11:45

Recebimento

18/03/2025, 16:02

Documentos

Nenhum documento disponível