Agravo em Recurso Especial 0037204-30.2020.8.19.0210 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0037204-30.2020.8.19.0210 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, nesta presente data, digitei o Mandado de Pagamento Eletrônico, com prazo de validade de 180 dias, que será enviado para conferência, após, à assinatura do magistrado, e, por fim, será encaminhado ao Banco do Brasil S/A

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, nesta presente data, digitei o Mandado de Pagamento Eletrônico em favor do patrono da parte autora, com prazo de validade de 180 dias, que após assinatura do magistrado será encaminhado ao Banco do Brasil S/A.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora para que esclareça se o seu valor deverá ser depositado na conta bancário de seu patrono. Caso contrário, deverá informar seus dados bancários.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. Caso a parte autora forneça os dados bancários, expeçam-se os mandados de pagamento. Para tanto, desarquive-se o processo, se necessário.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que em ind.504 foi solicitado mandados de pagamento em separado. À parte autora para que forneça seus dados bancários a fim de ser depositado o valor a ser recebido.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, nesta presente data, digitei o Mandado de Pagamento Eletrônico, com prazo de validade de 180 dias, que será enviado para conferência, após, à assinatura do magistrado, e, por fim, será encaminhado ao Banco do Brasil S/A

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Id. 504: Defiro. Expeçam-se os mandados de pagamento como requerido. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a intimação da parte autora sobre depósito efetuado pela parte ré.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. acórdão.

18/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:33

Trânsito em julgado

13/06/2025, 16:33

Publicação

22/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2797942/RJ (2024/0434050-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CONCESSIONARIA REVIVER S.A ADVOGADOS: DANILO BOTELHO DOS SANTOS - RJ122220 FELIPE KEVORKIAN MADDALENA - RJ165464 VICTOR BROLLO GIROLAMY - RJ243799 DEBORAH MELEGARE TEIXEIRA SALVADOR - RJ257491 JONATHAN LUIZ COUTO - RJ261452 AGRAVADO: CLEUSO MELLO GONCALVES ADVOGADOS: JAMES VIEIRA - RJ066810 MARCUS VINICIUS ANDRADE DE CASTRO - RJ107871 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

21/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•11/05/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2797942/RJ (2024/0434050-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONCESSIONARIA REVIVER S.A ADVOGADOS: DANILO BOTELHO DOS SANTOS - RJ122220 FELIPE KEVORKIAN MADDALENA - RJ165464 VICTOR BROLLO GIROLAMY - RJ243799 DEBORAH MELEGARE TEIXEIRA SALVADOR - RJ257491 AGRAVADO: CLEUSO MELLO GONCALVES ADVOGADOS: JAMES VIEIRA - RJ066810 MARCUS VINICIUS ANDRADE DE CASTRO - RJ107871 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CONCESSIONARIA REVIVER S.A, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de CONCESSIONARIA REVIVER S.A, verifica-se que o Recurso Especial não foi instruído com a guia de custas devidas ao STJ e o respectivo comprovante de pagamento. Ademais, antes de o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, proceder à intimação para para o recolhimento em dobro, previsto no § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, a parte juntou a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento; no entanto, de forma simples. Outrossim, percebeu-se, no STJ, haver essa irregularidade no recolhimento do preparo. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, nos termos do § 2º c/c o § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 deste Tribunal, o que leva à deserção do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora para que esclareça se o seu valor deverá ser depositado na conta bancário de seu patrono. Caso contrário, deverá informar seus dados bancários.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. Caso a parte autora forneça os dados bancários, expeçam-se os mandados de pagamento. Para tanto, desarquive-se o processo, se necessário.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que em ind.504 foi solicitado mandados de pagamento em separado. À parte autora para que forneça seus dados bancários a fim de ser depositado o valor a ser recebido.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Id. 504: Defiro. Expeçam-se os mandados de pagamento como requerido. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a intimação da parte autora sobre depósito efetuado pela parte ré.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. acórdão.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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