Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001350-09.2022.8.24.0038/SC RELATOR: Rafael Osorio Cassiano
AUTOR: JOSE BENEVAL ROSA
ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588)
ADVOGADO(A): GUILHERME NADER MARINI (OAB SC045659)
ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240)
ADVOGADO(A): HUANG WEI HSIN (OAB SC060891)
RÉU: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO(A): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB SC60189A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 06/04/2026 - Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV
Número: 50013500920228240038/TJSC
07/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/03/2026, 14:03
Trânsito em julgado
30/03/2026, 14:03
Publicação
06/03/2026, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878213/SC (2025/0081736-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JOSE BENEVAL ROSA
ADVOGADOS: WILLIAM HOLZ - SC046588
LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL - SC046240
GUILHERME NADER MARINI - SC045659
HUANG WEI HSIN - SC60891A
AGRAVADO: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADOS: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - RS005951
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - SC060189
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.
05/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/03/2026, 15:30
Não-Provimento
02/03/2026, 23:59
Publicação
19/12/2025, 06:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 07:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 04:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878213/SC (2025/0081736-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JOSE BENEVAL ROSA
ADVOGADOS: WILLIAM HOLZ - SC046588
LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL - SC046240
GUILHERME NADER MARINI - SC045659
HUANG WEI HSIN - SC60891A
AGRAVADO: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADOS: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - RS005951
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - SC060189
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/12/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878213/SC (2025/0081736-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JOSE BENEVAL ROSA
ADVOGADOS: WILLIAM HOLZ - SC046588
LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL - SC046240
GUILHERME NADER MARINI - SC045659
HUANG WEI HSIN - SC60891A
AGRAVADO: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADOS: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - RS005951
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - SC060189
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878213/SC (2025/0081736-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JOSE BENEVAL ROSA
ADVOGADOS: WILLIAM HOLZ - SC046588
LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL - SC046240
GUILHERME NADER MARINI - SC045659
HUANG WEI HSIN - SC60891A
AGRAVADO: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADOS: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - RS005951
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - SC060189
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.
05/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/03/2026, 15:30
Não-Provimento
02/03/2026, 23:59
Publicação
19/12/2025, 06:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 07:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 04:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878213/SC (2025/0081736-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JOSE BENEVAL ROSA
ADVOGADOS: WILLIAM HOLZ - SC046588
LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL - SC046240
GUILHERME NADER MARINI - SC045659
HUANG WEI HSIN - SC60891A
AGRAVADO: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADOS: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - RS005951
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - SC060189
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/12/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878213/SC (2025/0081736-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JOSE BENEVAL ROSA
ADVOGADOS: WILLIAM HOLZ - SC046588
LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL - SC046240
GUILHERME NADER MARINI - SC045659
HUANG WEI HSIN - SC60891A
AGRAVADO: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADOS: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - RS005951
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - SC060189
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 08:51
Redistribuição
04/04/2025, 08:02
Recebimento
04/04/2025, 06:28
Remessa (outros motivos)
04/04/2025, 06:15
Publicação
04/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2878213/SC (2025/0081736-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE BENEVAL ROSA
ADVOGADOS: WILLIAM HOLZ - SC046588
LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL - SC046240
GUILHERME NADER MARINI - SC045659
HUANG WEI HSIN - SC60891A
AGRAVADO: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADOS: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - RS005951
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - SC060189
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/04/2025, 00:00
Distribuição
02/04/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878213/SC (2025/0081736-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE BENEVAL ROSA
ADVOGADOS: WILLIAM HOLZ - SC046588
LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL - SC046240
GUILHERME NADER MARINI - SC045659
HUANG WEI HSIN - SC60891A
AGRAVADO: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADOS: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - RS005951
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - SC060189
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 14:53
Distribuição (competência exclusiva)
14/03/2025, 14:16
Recebimento
12/03/2025, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE BENEVAL ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A): GUILHERME NADER MARINI (OAB SC045659) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): HUANG WEI HSIN (OAB SC060891)
APELANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB SC019804)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO. Apelação Nº 5001350-09.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE BENEVAL ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A): GUILHERME NADER MARINI (OAB SC045659) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): HUANG WEI HSIN (OAB SC060891)
APELANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB SC019804)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001350-09.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE BENEVAL ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A): GUILHERME NADER MARINI (OAB SC045659) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): HUANG WEI HSIN (OAB SC060891)
APELANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB SC019804)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001350-09.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE