Agravo em Recurso Especial 1010404-24.2022.8.26.0196 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1010404-24.2022.8.26.0196 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010404-24.2022.8.26.0196 - Monitória - Pagamento - Nordeste Transportes Franca Ltda - Amazonas Industria e Comércio Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Intime-se a autora para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: trinta (30) dias. Se o caso, a parte condenada nas custas deverá providenciar o recolhimento no prazo 30 dias, sob pena de oportunamente ser inscrita na dívida ativa. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. - ADV: EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB 185627/SP), ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP), RENATO COELHO JUNIOR (OAB 439916/SP)

29/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/03/2026, 18:03

Trânsito em julgado

27/03/2026, 18:03

Publicação

05/03/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2886349/SP (2025/0094710-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627 ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921 CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000 MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477 AGRAVADO: NORDESTE TRANSPORTES FRANCA LTDA ADVOGADO: MARCELO PRESOTTO - SP135050 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 18:10

Não-Provimento

02/03/2026, 23:59

Publicação

19/12/2025, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2886349/SP (2025/0094710-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627 ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921 CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000 MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477 AGRAVADO: NORDESTE TRANSPORTES FRANCA LTDA ADVOGADO: MARCELO PRESOTTO - SP135050 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/12/2025, 14:46

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 15:45

Documento (Certidão)

18/11/2025, 15:30

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2886349/SP (2025/0094710-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627 ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921 MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477 AGRAVADO: NORDESTE TRANSPORTES FRANCA LTDA ADVOGADO: MARCELO PRESOTTO - SP135050 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão da Presidência desta Corte Superior, que não conheceu do agravo em recurso especial, por entender que não houve impugnação específica a todos os fundamentos utilizados no juízo de admissibilidade. Em suas razões (fls. 743/755), a parte agravante sustenta que efetivamente enfrentou todos os fundamentos da decisão que não admitiu seu recurso especial, qual seja, a aplicação da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. Sem impugnação. Em vista do alegado, presente a dialeticidade do recurso, reconsidero a decisão de fls. 738/739 e passo a novo exame dos autos. Trata-se‎ de‎ agravo‎ contra‎ decisão‎ que‎ negou‎ seguimento‎ a‎ recurso‎ especial‎ interposto‎ em‎ face‎ de‎ acórdão‎ assim‎ ementado‎ (fl.‎ 690): AÇÃO MONITÓRIA - Efeito suspensivo prejudicado - Recolhimento do preparo de apelação após indeferimento da gratuidade judiciária à recorrente - Sentença de procedência - Insurgência da requerida - Descabimento - A relação jurídica entre as partes e a inadimplência da ré são incontroversas, visto que tais pontos levantados na exordial não foram questionados - A tese de impossibilidade de pagamento por dificuldades financeiras, não é capaz de afastar a obrigação existente - Portanto, comprovado o dever de pagamento pela parte ré, não havendo qualquer motivo para justificar o inadimplemento do débito - Encargos moratórios expressamente previstos em cláusula do contrato - Somente com relação a verba honorária contratual, merece ajuste o “decisum” para que a cobrança se de sobre o valor da dívida corrigida, sem as custas - Recurso parcialmente provido para determinar que a verba honorária contratual incida sobre o valor da dívida (excluídas as custas), mantida a honorária sucumbencial fixada na r. sentença, dado q ue a ré- apelante decaiu da maior parte dos pedidos (art. 86, parágrafo único do CPC). Nas‎ razões‎ do‎ recurso‎ especial,‎ a‎ parte‎ agravante‎ aponta‎ violação‎ dos‎ artigos 393, 396 e 408 do Código Civil.‎ Sustenta que, "a despeito do entendimento adotado pelo v. acórdão recorrido, é imprescindível ressaltar que os encargos moratórios só devem produzir seus efeitos quando o inadimplemento se der por fato ou omissão imputável ao devedor, ou seja, por sua culpa, o que não se verifica no caso em tela". Afirma que, "em razão das consequências notórias e públicas do combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, é acertado afirmar a ocorrência de caso fortuito e de força maior" (fl. 701). Conclui que "os efeitos da Pandemia são inevitáveis e imprevisíveis, não se podendo imputar à Recorrente qualquer culpa ou responsabilidade sobre os mesmos, sendo que a empresa se vê em momento de impossibilidade temporária de cumprir com as obrigações pretendidas pelo Recorrido, frisa-se, impossibilidade essa que não se dá por culpa da Recorrente. Assim, resta evidente que qualquer encargo moratório não deve ser aplicado à Recorrente, visto que: sem culpa não há mora, e sem mora os respectivos encargos não podem ser aplicados". Defende, por fim, que "as relações contratuais devem ser permeadas pela boa-fé, conforme prevê o artigo 422 do Código Civil, a qual serve como parâmetro para manutenção da relação jurídica, visto que deve ser afastado o desequilíbrio entre o benefício de um contratante e o sacrifício do outro" (fl. 702). Contrarrazões não foram apresentadas.‎ O‎ recurso‎ não‎ foi‎ admitido‎ na‎ origem,‎ nos‎ termos‎ da‎ decisão‎ de‎ fls.‎ 709/ 710, contra a qual foi interposto o presente agravo. Assim‎ delimitada‎ a‎ controvérsia,‎ passo‎ a‎ decidir. Com efeito, ao solucionar a controvérsia, o Tribunal de origem asseverou que (fls.‎ 691/692): A ação versa sobre cobrança de valores inadimplidos decorrentes de prestação de serviços de transportes, calcada nas faturas de fls. 26-28 e no instrumento particular de confissão de dívida assinado pelas partes e uma testemunha (fls. 29-30). Prevê o Código de Processo Civil: “a ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro”. A relação jurídica entre as partes e a inadimplência são incontroversas, visto que a embargante nem mesmo questionou esses pontos levantados na exordial. A tese levantada de impossibilidade de pagamento por dificuldades financeiras, não é capaz de afastar a obrigação existente. Apesar da afirmação de que não possui condições financeiras para manter o pagamento das parcelas assumidas em razão da pandemia, é certo que a confissão de dívida foi firmada em março de 2021 (fls. 29-30), ou seja, a requerida já tinha conhecimento da grave situação e das limitações comerciais, vez que o estado de calamidade pública foi reconhecido em março de 2020, tendo se comprometido espontaneamente a pagar R$ 16.748,79 em dez parcelas, das quais adimpliu com cinco. Há débito e isso é confessado pela apelante, ainda que em valor menor do que o executado. Mesmo assim, não houve pagamento nem consignação do valor incontroverso, o que torna induvidosa a mora. A esse respeito, preveem os artigos 394 e 397, do Código Civil: (...) Caraterizada a mora, passa-se à análise dos encargos moratórios impugnados. A aplicação de juros, multa e honorários advocatícios em caso de inadimplência estão embasados em previsão contratual. A cláusula 6ª, página 30, dispõe que para o caso de inadimplência, incidira-se sobre o débito, multa de 5%, juros de 1% ao mês e honorários advocatícios no patamar de 20%. Observe-se, também, previsão de que o não pagamento de qualquer das parcelas implicaria no vencimento antecipado das parcelas subsequentes (cláusula 5ª, página 30). Primeiro, em relação à correção monetária vale observar que sua inclusão não reflete enriquecimento indevido, pois, como é cediço, a atualização monetária não constitui um “plus”, ou seja, não gera acréscimo ao valor, decorre de simples transcurso temporal, sob o regime de desvalorização da moeda. No tocante aos juros de mora, correta a incidência, eis que de acordo com a Lei (art. 406, CC) e com o pacto. Quanto à multa moratória (5%), não há como ser afastada ou reduzida. Inexiste abusividade na referida cobrança, pois sua finalidade precípua é compelir aquele que contratou a cumprir suas obrigações contratuais respeitando a pontualidade e foi livremente pactuada. Quanto a honorária contratual, realmente as custas processuais são encargos ou custos do processo e inerentes ao exercício do direito de ação em Juízo. Portanto, não compõe o direito exigido que já existia antes mesmo da propositura da demanda. Ao contrário, a multa faz parte do total exigido e integra a pretensão do demandante em termos pecuniários, de forma que segundo o princípio da proporcionalidade com o proveito econômico trazido ao cliente pela atuação do advogado, deve integrar a base de cálculo da verba honorária. Não as custas, meramente devolvidas a quem as teve que adiantar para exercer o direito de ação. No‎ caso,‎ nota-se‎ que,‎ para‎ afastar‎ as‎ conclusões‎ contidas‎ no‎ acórdão‎ recorrido‎ quanto‎ às questões alegadas no presente recurso,‎ seria‎ imprescindível‎ nova‎ análise‎ do‎ conjunto‎ fático-probatório‎ dos‎ autos,‎ providência‎ que‎ esbarra‎ no‎ óbice‎ da‎ Súmula‎ 7‎ desta‎ Corte. Em‎ face‎ do‎ exposto,‎ nego provimento ao agravo‎ em‎ recurso‎ especial. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, majoro em 10% (dez por cento) a quantia já arbitrada a título de honorários em favor da parte recorrida, observados os limites previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal. Intimem-se. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2886349/SP (2025/0094710-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627 ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921 CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000 LETÍCIA GABRIELA MACEDO - SP474226 AGRAVADO: NORDESTE TRANSPORTES FRANCA LTDA ADVOGADO: MARCELO PRESOTTO - SP135050 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: Súmula 7/STJ. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente o referido fundamento. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Ato ordinatório

Não-Provimento

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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