Agravo em Recurso Especial 0801294-82.2020.4.05.8308 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0801294-82.2020.4.05.8308 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801294-82.2020.4.05.8308. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL PE - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/02/2026 às 15:11 Incluído no fluxo processual em: 11/03/2026 às 11:49 Petrolina, 11 de março de 2026

12/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/10/2025, 13:22

Trânsito em julgado

20/10/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 18:31

Protocolo de Petição

25/08/2025, 18:13

Publicação

25/08/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2894083/PE (2025/0105731-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PETROLINA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ DE SOUZA BONFIM - SP256185 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/08/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2894083/PE (2025/0105731-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PETROLINA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ DE SOUZA BONFIM - SP256185 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/06/2025, 16:00

Documentos

Certidão

•12/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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