Agravo em Recurso Especial 0009688-42.2004.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2026, 18:03

Trânsito em julgado

26/06/2026, 18:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 09:01

Protocolo de Petição

19/05/2026, 08:42

Publicação

11/05/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 01:06

Ato ordinatório

07/05/2026, 12:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

06/05/2026, 23:59

Publicação

10/04/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:00

Inclusão em pauta

08/04/2026, 17:44

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 14:15

Recebimento

04/09/2025, 13:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

04/09/2025, 13:46

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

26/06/2026, 18:03

Trânsito em julgado

26/06/2026, 18:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 09:01

Protocolo de Petição

19/05/2026, 08:42

Publicação

11/05/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 01:06

Ato ordinatório

07/05/2026, 12:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

06/05/2026, 23:59

Publicação

10/04/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:00

Inclusão em pauta

08/04/2026, 17:44

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 14:15

Recebimento

04/09/2025, 13:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

04/09/2025, 13:46

Protocolo de Petição

04/09/2025, 13:10

Documento (Certidão)

29/07/2025, 17:34

Redistribuição (sorteio)

29/07/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 16:11

Recebimento

25/07/2025, 16:10

Protocolo de Petição

25/07/2025, 15:56

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 15:55

Publicação

25/07/2025, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 03:14

Distribuição

23/07/2025, 01:50

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

01/07/2025, 18:21

Protocolo de Petição

01/07/2025, 18:09

Publicação

25/06/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:02

Ato ordinatório

23/06/2025, 12:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/06/2025, 11:31

Protocolo de Petição

23/06/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 23:46

Protocolo de Petição

16/05/2025, 19:52

Publicação

12/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:03

Ato ordinatório

07/05/2025, 22:20

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2025, 22:20

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 15:04

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2025, 14:45

Recebimento

02/04/2025, 11:16

Documentos

Nenhum documento disponível