Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/05/2026, 14:31
Protocolo de Petição
05/05/2026, 14:10
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 19:31
Protocolo de Petição
08/08/2025, 18:44
Documento (Certidão)
08/07/2025, 12:01
Petição (Renúncia de mandato)
07/07/2025, 10:11
Protocolo de Petição
04/07/2025, 20:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887029/RJ (2025/0095629-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FERNANDA CARVALHO DE MIÉRES - RJ145184
AGRAVADO: ELIANA PESSANHA
AGRAVADO: ROSA NORIKO KOMURA
ADVOGADOS: ONEIDE DE SOUZA STEDILE - RS030168
EDUARDO DE SÁ MARTON - SP228347
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.
30/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 08:30
Redistribuição
29/04/2025, 08:01
Recebimento
29/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 06:15
Publicação
29/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2887029/RJ (2025/0095629-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FERNANDA CARVALHO DE MIÉRES - RJ145184
AGRAVADO: ELIANA PESSANHA
AGRAVADO: ROSA NORIKO KOMURA
ADVOGADOS: ONEIDE DE SOUZA STEDILE - RS030168
EDUARDO DE SÁ MARTON - SP228347
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887029/RJ (2025/0095629-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FERNANDA CARVALHO DE MIÉRES - RJ145184
AGRAVADO: ELIANA PESSANHA
AGRAVADO: ROSA NORIKO KOMURA
ADVOGADOS: ONEIDE DE SOUZA STEDILE - RS030168
EDUARDO DE SÁ MARTON - SP228347
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.
30/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 08:30
Redistribuição
29/04/2025, 08:01
Recebimento
29/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 06:15
Publicação
29/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2887029/RJ (2025/0095629-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FERNANDA CARVALHO DE MIÉRES - RJ145184
AGRAVADO: ELIANA PESSANHA
AGRAVADO: ROSA NORIKO KOMURA
ADVOGADOS: ONEIDE DE SOUZA STEDILE - RS030168
EDUARDO DE SÁ MARTON - SP228347
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 22:00
Distribuição
24/04/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887029/RJ (2025/0095629-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FERNANDA CARVALHO DE MIÉRES - RJ145184
AGRAVADO: ELIANA PESSANHA
AGRAVADO: ROSA NORIKO KOMURA
ADVOGADOS: ONEIDE DE SOUZA STEDILE - RS030168
EDUARDO DE SÁ MARTON - SP228347
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 15:39
Distribuição (competência exclusiva)
02/04/2025, 15:15
Recebimento
20/03/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: OI S.A. RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Agravados: ELIANA PESSANHA E ROSA NORIKO KOMURA DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0219369-27.2019.8.19.0001 Assunto: Participação Financeira / Subscrição das Ações / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0219369-27.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01095742 AGTE: OI S A EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: BRUNO DI MARINO OAB/RJ-093384 ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO OAB/RJ-074802 AGDO: ROSA NORIKO KOMURA AGDO: ELIANA PESSANHA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO DE SA MARTON OAB/SP-228347 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0219369-27.2019.8.19.0001 Intime-se. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0219369-27.2019.8.19.0001 Assunto: Participação Financeira / Subscrição das Ações / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0219369-27.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01095742 AGTE: OI S A EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: BRUNO DI MARINO OAB/RJ-093384 ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO OAB/RJ-074802 AGDO: ROSA NORIKO KOMURA AGDO: ELIANA PESSANHA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO DE SA MARTON OAB/SP-228347 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015