Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerido: Construtora Lemos Ltda - Me - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Construtora Lemos Ltda - Me, R$ 837,93
Devedores - ADV: Cleyton Angelino Santana (OAB 8134/AL), Cleysson Alves Santana (OAB 9153/AL) Processo 0700253-47.2020.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível -
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERIDO: B1Construtora Lemos Ltda - MeB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Thaíse da Silva, e da parte ré pelo prazo de 05(cinco) dias, face do retorno dos autos do TJ.
Intimação - ADV: CLEYTON ANGELINO SANTANA (OAB 8134/AL), ADV: CLEYSSON ALVES SANTANA (OAB 9153/AL) - Processo 0700253-47.2020.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral -
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Construtora Lemos Ltda - Me - Apelada: Thaíse da Silva -
Apelado: Ronald Damasceno da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700253-47.2020.8.02.0055
Agravantes: Thaíse da Silva e outro. Defensor P: Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB) e outros. Agravada: Construtora Lemos Ltda - Me. Advogados: Cleyton Angelino Santana (OAB: 8134/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 518/523), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Cleyton Angelino Santana (OAB: 8134/AL) - Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL) - Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL) - 319
Nº 0700253-47.2020.8.02.0055 - Apelação Cível - Santana do Ipanema -
02/03/2026, 00:00
Publicação
18/12/2025, 01:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886530/AL (2025/0095186-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: RONALD DAMASCENO DA SILVA
AGRAVANTE: THAISE DA SILVA DAMASCENO
ADVOGADOS: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ - PB015123
CARINA DE OLIVEIRA SOARES - AL009617
AGRAVADO: CONSTRUTORA LEMOS LTDA
ADVOGADOS: CLEYSSON ALVES SANTANA - AL009153
CLEYTON ANGELINO SANTANA - AL008134
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 13:30
Não-Provimento
15/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886530/AL (2025/0095186-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: RONALD DAMASCENO DA SILVA
AGRAVANTE: THAISE DA SILVA DAMASCENO
ADVOGADOS: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ - PB015123
CARINA DE OLIVEIRA SOARES - AL009617
AGRAVADO: CONSTRUTORA LEMOS LTDA
ADVOGADOS: CLEYSSON ALVES SANTANA - AL009153
CLEYTON ANGELINO SANTANA - AL008134
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886530/AL (2025/0095186-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: RONALD DAMASCENO DA SILVA
AGRAVANTE: THAISE DA SILVA DAMASCENO
ADVOGADOS: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ - PB015123
CARINA DE OLIVEIRA SOARES - AL009617
AGRAVADO: CONSTRUTORA LEMOS LTDA
ADVOGADOS: CLEYSSON ALVES SANTANA - AL009153
CLEYTON ANGELINO SANTANA - AL008134
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Construtora Lemos Ltda - Me - Apelada: Thaíse da Silva -
Apelado: Ronald Damasceno da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700253-47.2020.8.02.0055
Agravantes: Thaíse da Silva e outro. Defensor P: Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB) e outros. Agravada: Construtora Lemos Ltda - Me. Advogados: Cleyton Angelino Santana (OAB: 8134/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 518/523), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Cleyton Angelino Santana (OAB: 8134/AL) - Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL) - Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL) - 319
Nº 0700253-47.2020.8.02.0055 - Apelação Cível - Santana do Ipanema -
02/03/2026, 00:00
Publicação
18/12/2025, 01:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886530/AL (2025/0095186-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: RONALD DAMASCENO DA SILVA
AGRAVANTE: THAISE DA SILVA DAMASCENO
ADVOGADOS: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ - PB015123
CARINA DE OLIVEIRA SOARES - AL009617
AGRAVADO: CONSTRUTORA LEMOS LTDA
ADVOGADOS: CLEYSSON ALVES SANTANA - AL009153
CLEYTON ANGELINO SANTANA - AL008134
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 13:30
Não-Provimento
15/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886530/AL (2025/0095186-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: RONALD DAMASCENO DA SILVA
AGRAVANTE: THAISE DA SILVA DAMASCENO
ADVOGADOS: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ - PB015123
CARINA DE OLIVEIRA SOARES - AL009617
AGRAVADO: CONSTRUTORA LEMOS LTDA
ADVOGADOS: CLEYSSON ALVES SANTANA - AL009153
CLEYTON ANGELINO SANTANA - AL008134
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886530/AL (2025/0095186-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: RONALD DAMASCENO DA SILVA
AGRAVANTE: THAISE DA SILVA DAMASCENO
ADVOGADOS: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ - PB015123
CARINA DE OLIVEIRA SOARES - AL009617
AGRAVADO: CONSTRUTORA LEMOS LTDA
ADVOGADOS: CLEYSSON ALVES SANTANA - AL009153
CLEYTON ANGELINO SANTANA - AL008134
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2025.
24/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 13:17
Redistribuição
23/06/2025, 12:30
Recebimento
23/06/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 06:15
Publicação
23/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2886530/AL (2025/0095186-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RONALD DAMASCENO DA SILVA
AGRAVANTE: THAISE DA SILVA DAMASCENO
ADVOGADOS: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ - PB015123
CARINA DE OLIVEIRA SOARES - AL009617
AGRAVADO: CONSTRUTORA LEMOS LTDA
ADVOGADOS: CLEYSSON ALVES SANTANA - AL009153
CLEYTON ANGELINO SANTANA - AL008134
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 15:40
Distribuição
17/06/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886530/AL (2025/0095186-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RONALD DAMASCENO DA SILVA
AGRAVANTE: THAISE DA SILVA DAMASCENO
ADVOGADOS: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ - PB015123
CARINA DE OLIVEIRA SOARES - AL009617
AGRAVADO: CONSTRUTORA LEMOS LTDA
ADVOGADOS: CLEYSSON ALVES SANTANA - AL009153
CLEYTON ANGELINO SANTANA - AL008134
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 15:38
Distribuição (competência exclusiva)
02/04/2025, 15:15
Recebimento
20/03/2025, 07:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Construtora Lemos Ltda - Me - Apelada: Thaíse da Silva -
Apelado: Ronald Damasceno da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700253-47.2020.8.02.0055
Agravante: Thaíse da Silva.
Agravante: Ronald Damasceno da Silva. Advogada: Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Agravado: Construtora Lemos Ltda - Me. Advogado: Cleyton Angelino Santana (OAB: 8134/AL). Advogado: Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL). DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Nº _______/2025.
Nº 0700253-47.2020.8.02.0055 - Apelação Cível - Santana do Ipanema -
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Thaíse da Silva, visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Cleyton Angelino Santana (OAB: 8134/AL) - Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL) - Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL)
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Construtora Lemos Ltda - Me - Apelada: Thaíse da Silva -
Apelado: Ronald Damasceno da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível n.º 0700253-47.2020.8.02.0055
Agravante: Thaíse da Silva. Defensor P: Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB). Defensor P: Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL).
Agravante: Ronald Damasceno da Silva. Defensor P: Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB). Defensor P: Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL).
Agravado: Construtora Lemos Ltda - Me. Advogado: Cleyton Angelino Santana (OAB: 8134/AL). Advogado: Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Cleyton Angelino Santana (OAB: 8134/AL) - Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL) - Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL)
Nº 0700253-47.2020.8.02.0055 - Apelação Cível - Santana do Ipanema -