Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
02/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
AUGUSTO SOUZA BARROS DE CARVALHOSA
Autor
FABIO EMENDABILI SOUZA BARROS DE CARVALHOSA
CPF
Autor
FIAMMETTA EMENDABILI B DE CARVALHOSA
Autor
FRANCISCO JOSé FERREIRA CARNEIRO
Autor
SANDRA LAVORINI
CPF
Autor
Advogados / Representantes
MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA
OAB/SP 427003·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO
OAB/SP 257900·CPF·Representa: Autor
AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR
OAB/SP 41801·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO MANCUSI
OAB/SP 103380·CPF·Representa: Autor
AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR
OAB/SP 041801·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Fiammetta Emendabili B de Carvalhosa -
Requerido: Salvator Licco Haim -
Requerido: Silvia Hain -
Interessado: Fabio Emendabili Souza Barros de Carvalhosa -
Interessado: Augusto Souza Barros de Carvalhosa -
Interessado: Sandra Lavorini -
Interessado: Francisco José Ferreira Carneiro - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos do art. 1.030, I, "a", primeira parte, do CPC, em razão do ARE nº 748371/MT. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do V. Acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Marcelo do Valle de Oliveira (OAB: 427003/SP) - Afonso Colla Francisco Junior (OAB: 41801/SP) - Gustavo Domingues Quevedo (OAB: 257900/SP) - Paulo Roberto Mancusi (OAB: 103380/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2100995-84.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Comum Cível - São Sebastião -
01/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/10/2025, 15:52
Decurso de Prazo
20/10/2025, 16:53
Publicação
26/09/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886592/SP (2025/0094873-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FIAMMETTA EMENDABILI BARROS DE CARVALHOSA
ADVOGADO: MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA - SP427003
AGRAVADO: SALVATOR LICCO HAIM
AGRAVADO: SILVIA HAIM
ADVOGADOS: AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR - SP041801
GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO - SP257900
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 18:40
Não-Provimento
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 04:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886592/SP (2025/0094873-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FIAMMETTA EMENDABILI BARROS DE CARVALHOSA
ADVOGADO: MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA - SP427003
AGRAVADO: SALVATOR LICCO HAIM
AGRAVADO: SILVIA HAIM
ADVOGADOS: AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR - SP041801
GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO - SP257900
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886592/SP (2025/0094873-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FIAMMETTA EMENDABILI BARROS DE CARVALHOSA
ADVOGADO: MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA - SP427003
AGRAVADO: SALVATOR LICCO HAIM
AGRAVADO: SILVIA HAIM
ADVOGADOS: AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR - SP041801
GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO - SP257900
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886592/SP (2025/0094873-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FIAMMETTA EMENDABILI BARROS DE CARVALHOSA
ADVOGADO: MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA - SP427003
AGRAVADO: SALVATOR LICCO HAIM
AGRAVADO: SILVIA HAIM
ADVOGADOS: AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR - SP041801
GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO - SP257900
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 18:40
Não-Provimento
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 04:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886592/SP (2025/0094873-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FIAMMETTA EMENDABILI BARROS DE CARVALHOSA
ADVOGADO: MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA - SP427003
AGRAVADO: SALVATOR LICCO HAIM
AGRAVADO: SILVIA HAIM
ADVOGADOS: AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR - SP041801
GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO - SP257900
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886592/SP (2025/0094873-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FIAMMETTA EMENDABILI BARROS DE CARVALHOSA
ADVOGADO: MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA - SP427003
AGRAVADO: SALVATOR LICCO HAIM
AGRAVADO: SILVIA HAIM
ADVOGADOS: AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR - SP041801
GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO - SP257900
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2025.
21/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 18:00
Redistribuição
20/05/2025, 10:45
Recebimento
16/05/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 06:15
Publicação
16/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2886592/SP (2025/0094873-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FIAMMETTA EMENDABILI BARROS DE CARVALHOSA
ADVOGADO: MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA - SP427003
AGRAVADO: SALVATOR LICCO HAIM
AGRAVADO: SILVIA HAIM
ADVOGADOS: AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR - SP041801
GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO - SP257900
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/05/2025, 00:00
Distribuição
13/05/2025, 22:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 15:33
Publicação
04/04/2025, 00:52
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 15:41
Protocolo de Petição
03/04/2025, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886592/SP (2025/0094873-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FIAMMETTA EMENDABILI BARROS DE CARVALHOSA
ADVOGADO: MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA - SP427003
AGRAVADO: SALVATOR LICCO HAIM
AGRAVADO: SILVIA HAIM
ADVOGADOS: AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR - SP041801
GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO - SP257900
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886592/SP (2025/0094873-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FIAMMETTA EMENDABILI BARROS DE CARVALHOSA
ADVOGADO: MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA - SP427003
AGRAVADO: SALVATOR LICCO HAIM
AGRAVADO: SILVIA HAIM
ADVOGADOS: AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR - SP041801
GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO - SP257900
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.