Agravo em Recurso Especial 5000488-51.2018.8.21.0009 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000488-51.2018.8.21.0009 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000488-51.2018.8.21.0009/RS AUTOR: ROSELENE SCHLICHTING ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) AUTOR: MIRELE SCHLICHTING ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) AUTOR: DIONARA SCHLICHTING ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) RÉU: EMBRAER S.A. ADVOGADO(A): ANDRES ARIZAGA ARCHILLA (OAB SP400229) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB SP246585) SENTENÇA HOMOLOGO a transação havida entre as partes (evento 104, ACORDO1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000488-51.2018.8.21.0009/RS RELATOR: ABEL DOS SANTOS RODRIGUES AUTOR: ROSELENE SCHLICHTING ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) AUTOR: MIRELE SCHLICHTING ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) AUTOR: DIONARA SCHLICHTING ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) RÉU: EMBRAER S.A. ADVOGADO(A): ANDRES ARIZAGA ARCHILLA (OAB SP400229) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB SP246585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 06/05/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> CIO02 Número: 50004885120188210009/TJRS

07/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:53

Trânsito em julgado

05/05/2026, 13:53

Publicação

04/05/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2889417/RS (2025/0099624-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE: EMBRAER S.A ADVOGADOS: VAMILSON JOSÉ COSTA - SP081425 CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA - SP182761 LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA - SP246585 ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR - SP229614 CRISTIANO CARDOSO DIAS - SP353131 REQUERIDO: DIONARA SCHLICHTING REQUERIDO: MIRELE SCHLICHTING REQUERIDO: ROSELENE SCHLICHTING ADVOGADOS: AIRTON RIBEIRO DA SILVA - RS029368 FRANCO DE SOUZA BALEST - RS093466 DECISÃO Trata-se de pedido de desistência (e-STJ fls. 2.274/2.276) apresentado por EMBRAER S.A referente ao presente agravo em recurso especial. Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência do recurso, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2889417/RS (2025/0099624-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE: EMBRAER S.A ADVOGADOS: VAMILSON JOSÉ COSTA - SP081425 CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA - SP182761 LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA - SP246585 ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR - SP229614 CRISTIANO CARDOSO DIAS - SP353131 REQUERIDO: DIONARA SCHLICHTING REQUERIDO: MIRELE SCHLICHTING REQUERIDO: ROSELENE SCHLICHTING ADVOGADOS: AIRTON RIBEIRO DA SILVA - RS029368 FRANCO DE SOUZA BALEST - RS093466 DECISÃO Trata-se de pedido de desistência (e-STJ fls. 2.274/2.276) apresentado por EMBRAER S.A referente ao presente agravo em recurso especial. Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência do recurso, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 20:10

Desistência

28/04/2026, 20:10

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:41

Protocolo de Petição

28/04/2026, 15:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 14:21

Protocolo de Petição

28/04/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2889417/RS (2025/0099624-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EMBRAER S.A ADVOGADOS: VAMILSON JOSÉ COSTA - SP081425 CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA - SP182761 LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA - SP246585 ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR - SP229614 CRISTIANO CARDOSO DIAS - SP353131 AGRAVADO: DIONARA SCHLICHTING AGRAVADO: MIRELE SCHLICHTING AGRAVADO: ROSELENE SCHLICHTING ADVOGADOS: AIRTON RIBEIRO DA SILVA - RS029368 FRANCO DE SOUZA BALEST - RS093466 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.

08/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONARA SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) APELANTE: MIRELE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) APELANTE: ROSELENE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) APELADO: EMBRAER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB SP246585) ADVOGADO(A): ANDRES ARIZAGA ARCHILLA (OAB SP400229) TESTEMUNHA: EDUARDO AZAMBUJA JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO SAMPAIO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK KIRINUS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO CESAR BARBOZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILSON PAULO KLAUCK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 27/06/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO E-PROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (E-PROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000488-51.2018.8.21.0009/RS (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONARA SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELANTE: MIRELE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELANTE: ROSELENE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELADO: EMBRAER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRES ARIZAGA ARCHILLA (OAB SP400229) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB SP246585) TESTEMUNHA: EDUARDO AZAMBUJA JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO SAMPAIO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK KIRINUS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO CESAR BARBOZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILSON PAULO KLAUCK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 15/05/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000488-51.2018.8.21.0009/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONARA SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELANTE: MIRELE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELANTE: ROSELENE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELADO: EMBRAER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRES ARIZAGA ARCHILLA (OAB SP400229) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB SP246585) TESTEMUNHA: EDUARDO AZAMBUJA JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO SAMPAIO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK KIRINUS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO CESAR BARBOZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILSON PAULO KLAUCK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 08/05/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000488-51.2018.8.21.0009/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONARA SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELANTE: MIRELE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELANTE: ROSELENE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELADO: EMBRAER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRES ARIZAGA ARCHILLA (OAB SP400229) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB SP246585) TESTEMUNHA: EDUARDO AZAMBUJA JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO SAMPAIO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK KIRINUS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO CESAR BARBOZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILSON PAULO KLAUCK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/04/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/04/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 08/05/2024. Apelação Cível Nº 5000488-51.2018.8.21.0009/RS (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONARA SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELANTE: MIRELE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELANTE: ROSELENE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELADO: EMBRAER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRES ARIZAGA ARCHILLA (OAB SP400229) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB SP246585) TESTEMUNHA: EDUARDO AZAMBUJA JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO SAMPAIO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK KIRINUS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO CESAR BARBOZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILSON PAULO KLAUCK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 06/03/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000488-51.2018.8.21.0009/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONARA SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELANTE: MIRELE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELANTE: ROSELENE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELADO: EMBRAER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRES ARIZAGA ARCHILLA (OAB SP400229) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB SP246585) TESTEMUNHA: EDUARDO AZAMBUJA JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO SAMPAIO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK KIRINUS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO CESAR BARBOZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILSON PAULO KLAUCK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5000488-51.2018.8.21.0009/RS (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONARA SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELANTE: MIRELE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELANTE: ROSELENE SCHLICHTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) APELADO: EMBRAER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRES ARIZAGA ARCHILLA (OAB SP400229) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB SP246585) TESTEMUNHA: EDUARDO AZAMBUJA JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO SAMPAIO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK KIRINUS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO CESAR BARBOZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILSON PAULO KLAUCK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 13/12/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000488-51.2018.8.21.0009/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

01/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Desistência

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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