Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Agravado: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Agravada: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Agravada: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Agravado: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1400584-38.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
27/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
15/04/2026, 13:43
Trânsito em julgado
15/04/2026, 13:43
Publicação
19/03/2026, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2886410/MS (2025/0094823-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANTONIO CORAL COSTA
ADVOGADO: IGOR DE MELO SOUSA - MS019143
EMBARGADO: MARCELO GULART
EMBARGADO: MARA DE SOUZA GULART
EMBARGADO: FATIMA GULART PERIN
EMBARGADO: JOSEFINA DE SOUZA GOULART
ADVOGADO: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR - MS011657A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2886410/MS (2025/0094823-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANTONIO CORAL COSTA
ADVOGADO: IGOR DE MELO SOUSA - MS019143
EMBARGADO: MARCELO GULART
EMBARGADO: MARA DE SOUZA GULART
EMBARGADO: FATIMA GULART PERIN
EMBARGADO: JOSEFINA DE SOUZA GOULART
ADVOGADO: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR - MS011657A
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2886410/MS (2025/0094823-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANTONIO CORAL COSTA
ADVOGADO: IGOR DE MELO SOUSA - MS019143
EMBARGADO: MARCELO GULART
EMBARGADO: MARA DE SOUZA GULART
EMBARGADO: FATIMA GULART PERIN
EMBARGADO: JOSEFINA DE SOUZA GOULART
ADVOGADO: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR - MS011657A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2886410/MS (2025/0094823-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANTONIO CORAL COSTA
ADVOGADO: IGOR DE MELO SOUSA - MS019143
EMBARGADO: MARCELO GULART
EMBARGADO: MARA DE SOUZA GULART
EMBARGADO: FATIMA GULART PERIN
EMBARGADO: JOSEFINA DE SOUZA GOULART
ADVOGADO: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR - MS011657A
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
19/11/2025, 15:34
Documento (Certidão)
19/11/2025, 15:15
Documento (Certidão)
19/11/2025, 15:15
Documento (Certidão)
19/11/2025, 15:15
Documento (Certidão)
19/11/2025, 15:15
Publicação
11/11/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2886410/MS (2025/0094823-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANTONIO CORAL COSTA
ADVOGADO: IGOR DE MELO SOUSA - MS019143
EMBARGADO: MARCELO GULART
EMBARGADO: MARA DE SOUZA GULART
EMBARGADO: FATIMA GULART PERIN
EMBARGADO: JOSEFINA DE SOUZA GOULART
ADVOGADO: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR - MS011657A
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
06/11/2025, 22:41
Protocolo de Petição
06/11/2025, 22:24
Publicação
30/10/2025, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886410/MS (2025/0094823-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANTONIO CORAL COSTA
ADVOGADO: IGOR DE MELO SOUSA - MS019143
AGRAVADO: MARCELO GULART
AGRAVADO: MARA DE SOUZA GULART
AGRAVADO: FATIMA GULART PERIN
AGRAVADO: JOSEFINA DE SOUZA GOULART
ADVOGADO: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR - MS011657A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886410/MS (2025/0094823-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANTONIO CORAL COSTA
ADVOGADO: IGOR DE MELO SOUSA - MS019143
AGRAVADO: MARCELO GULART
AGRAVADO: MARA DE SOUZA GULART
AGRAVADO: FATIMA GULART PERIN
AGRAVADO: JOSEFINA DE SOUZA GOULART
ADVOGADO: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR - MS011657A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886410/MS (2025/0094823-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANTONIO CORAL COSTA
ADVOGADO: IGOR DE MELO SOUSA - MS019143
AGRAVADO: MARCELO GULART
AGRAVADO: MARA DE SOUZA GULART
AGRAVADO: FATIMA GULART PERIN
AGRAVADO: JOSEFINA DE SOUZA GOULART
ADVOGADO: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR - MS011657A
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.
05/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 16:30
Redistribuição (sorteio)
30/04/2025, 16:15
Recebimento
30/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 06:15
Publicação
30/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2886410/MS (2025/0094823-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO CORAL COSTA
ADVOGADO: IGOR DE MELO SOUSA - MS019143
AGRAVADO: JOSEFINA DE SOUZA GOULART
AGRAVADO: MARCELO GULART
AGRAVADO: FATIMA GULART PERIN
AGRAVADO: MARA DE SOUZA GULART
ADVOGADOS: SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI - MS009275
LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR - MS011657
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Distribuição
25/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886410/MS (2025/0094823-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO CORAL COSTA
ADVOGADO: IGOR DE MELO SOUSA - MS019143
AGRAVADO: JOSEFINA DE SOUZA GOULART
AGRAVADO: MARCELO GULART
AGRAVADO: FATIMA GULART PERIN
AGRAVADO: MARA DE SOUZA GULART
ADVOGADOS: SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI - MS009275
LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR - MS011657
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 16:01
Distribuição (competência exclusiva)
02/04/2025, 15:45
Recebimento
19/03/2025, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Agravado: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Agravada: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Agravada: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Agravado: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 1400584-38.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Agravado: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Agravada: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Agravada: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Agravado: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 1400584-38.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Recorrido: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Antônio Coral Costa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 1400584-38.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Recorrido: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Assim,
Recurso Especial nº 1400584-38.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, CPC). Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Recorrido: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Assim,
Recurso Especial nº 1400584-38.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido. Em caso de recolhimento espontâneo, certifique a secretaria quanto à regularidade do preparo. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Às providências.
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Recorrido: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 1400584-38.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Recorrido: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 1400584-38.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Recorrido: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Recorrido: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1400584-38.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Embargante: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Embargado: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Embargada: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Embargada: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Embargado: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NÃOCARACTERIZADA - AUSÊNCIA DE INÉRCIA PELO CREDOR EM ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO À EXECUÇÃO - PRECLUSÃO - MATÉRIAS QUE DEVERIAM TER SIDO ALEGADA NA IMPUGNAÇÃO - VERIFICAÇÃO DEPENDE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ADMITE O EXAME DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - DECISÃO MANTIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APLICADA PELO MAGISTRADO SINGULAR - OMISSÃO VERIFICADA - AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO - MULTA AFASTADA - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1400584-38.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Embargado: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Embargada: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Embargada: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Embargado: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1400584-38.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Agravado: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Agravada: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Agravada: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS)
Agravado: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NÃO CARACTERIZADA - AUSÊNCIA DE INÉRCIA PELO CREDOR EM ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO À EXECUÇÃO - PRECLUSÃO - MATÉRIAS QUE DEVERIAM TER SIDO ALEGADA NA IMPUGNAÇÃO - VERIFICAÇÃO DEPENDE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ADMITE O EXAME DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - DECISÃO MANTIDA - PEDIDO CONTRARRECURSAL DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INDEFERIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1400584-38.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Agravado: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Agravada: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Agravada: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS)
Agravado: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento e por não existir pedido de efeito suspensivo,
Agravo de Instrumento nº 1400584-38.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski recebo-o somente em seu efeito devolutivo. Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do feito. Após, intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC. Publique-se. Intimem-se.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Agravado: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Agravada: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Agravada: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS)
Agravado: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Portanto, considerando que a parte não logrou êxito em comprovar a sua hipossuficiência ou a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais,
Agravo de Instrumento nº 1400584-38.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. Assim sendo, com fundamento no art. 99, § 7º c/c art. 101, § 2º, ambos do CPC, intime-se o recorrente para recolhimento do preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso em razão de deserção. Publique-se. Intimem-se.
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Agravado: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Agravada: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Agravada: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS)
Agravado: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) O agravante postulou os benefícios da justiça gratuita sob o fundamento que não possui condições de arcar com as despesas do processo. Entretanto, não foram juntados documentos que comprovem a alegada impossibilidade. Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC,
Agravo de Instrumento nº 1400584-38.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada da Declaração de Imposto de Renda COMPLETA - dos três (03) últimos exercícios e demais documentos que entender necessário. Cumpra-se. Intime-se.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS)
Agravado: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Agravada: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Agravada: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS)
Agravado: Fátima Gulart Perin Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1400584-38.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski