Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887331/RJ (2025/0095583-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANESTES SEGUROS SA
ADVOGADOS: ILAN GOLDBERG - RJ100643
GUSTAVO DE MEDEIROS MELO - SP264771A
RENATO CHALFIN - RJ205415
BRENDA ELKIND ZONIS - RJ224254
GUILHERME LERER - RJ224414
TOMÁS NIELSEN FRAGELLI CARDOSO - RJ249198
AGRAVADO: THYSSEN SUDAMERICA N.V
AGRAVADO: IVO MARQUES DE LIMA
ADVOGADOS: PAULO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF010167
GUILHERME STUSSI NEVES - RJ025377
LUIZ EDUARDO FIDALGO - RJ064806
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF013057
IVO MARQUES DE LIMA - RJ002535
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 07:51
Protocolo de Petição
07/10/2025, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887331/RJ (2025/0095583-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANESTES SEGUROS SA
ADVOGADOS: ILAN GOLDBERG - RJ100643
GUSTAVO DE MEDEIROS MELO - SP264771A
RENATO CHALFIN - RJ205415
BRENDA ELKIND ZONIS - RJ224254
GUILHERME LERER - RJ224414
TOMÁS NIELSEN FRAGELLI CARDOSO - RJ249198
AGRAVADO: THYSSEN SUDAMERICA N.V
AGRAVADO: IVO MARQUES DE LIMA
ADVOGADOS: PAULO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF010167
GUILHERME STUSSI NEVES - RJ025377
LUIZ EDUARDO FIDALGO - RJ064806
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF013057
IVO MARQUES DE LIMA - RJ002535
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/10/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887331/RJ (2025/0095583-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANESTES SEGUROS SA
ADVOGADOS: ILAN GOLDBERG - RJ100643
GUSTAVO DE MEDEIROS MELO - SP264771A
RENATO CHALFIN - RJ205415
BRENDA ELKIND ZONIS - RJ224254
GUILHERME LERER - RJ224414
TOMÁS NIELSEN FRAGELLI CARDOSO - RJ249198
AGRAVADO: THYSSEN SUDAMERICA N.V
AGRAVADO: IVO MARQUES DE LIMA
ADVOGADOS: PAULO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF010167
GUILHERME STUSSI NEVES - RJ025377
LUIZ EDUARDO FIDALGO - RJ064806
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF013057
IVO MARQUES DE LIMA - RJ002535
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 07:51
Protocolo de Petição
07/10/2025, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887331/RJ (2025/0095583-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANESTES SEGUROS SA
ADVOGADOS: ILAN GOLDBERG - RJ100643
GUSTAVO DE MEDEIROS MELO - SP264771A
RENATO CHALFIN - RJ205415
BRENDA ELKIND ZONIS - RJ224254
GUILHERME LERER - RJ224414
TOMÁS NIELSEN FRAGELLI CARDOSO - RJ249198
AGRAVADO: THYSSEN SUDAMERICA N.V
AGRAVADO: IVO MARQUES DE LIMA
ADVOGADOS: PAULO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF010167
GUILHERME STUSSI NEVES - RJ025377
LUIZ EDUARDO FIDALGO - RJ064806
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF013057
IVO MARQUES DE LIMA - RJ002535
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/10/2025.
07/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/10/2025, 10:12
Redistribuição (dependência)
06/10/2025, 08:30
Publicação
06/10/2025, 00:34
Recebimento
03/10/2025, 16:45
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2887331/RJ (2025/0095583-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BANESTES SEGUROS SA
ADVOGADOS: ILAN GOLDBERG - RJ100643
GUSTAVO DE MEDEIROS MELO - SP264771A
RENATO CHALFIN - RJ205415
BRENDA ELKIND ZONIS - RJ224254
GUILHERME LERER - RJ224414
TOMÁS NIELSEN FRAGELLI CARDOSO - RJ249198
AGRAVADO: THYSSEN SUDAMERICA N.V
AGRAVADO: IVO MARQUES DE LIMA
ADVOGADOS: PAULO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF010167
GUILHERME STUSSI NEVES - RJ025377
LUIZ EDUARDO FIDALGO - RJ064806
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF013057
IVO MARQUES DE LIMA - RJ002535
DECISÃO Diante das informações prestadas à fl. 1.134, aceito a prevenção consultada pelo Ministro João Otávio de Noronha para a relatoria dos presente autos, tendo em vista a anterior distribuição do AREsp 2.541.837/RJ ao Ministro Marco Aurélio Bellizze. Reautuem-se os autos e tornem conclusos para deliberação, promovida a adequada compensação de distribuição. Relator
DANIELA TEIXEIRA
03/10/2025, 00:00
Reconhecimento de prevenção
02/10/2025, 15:20
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 17:24
Mero expediente
01/08/2025, 16:27
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 13:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/07/2025, 13:11
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 11:03
Protocolo de Petição
17/07/2025, 23:58
Protocolo de Petição
09/05/2025, 10:25
Recebimento
08/05/2025, 09:25
Remessa (outros motivos)
08/05/2025, 09:15
Publicação
08/05/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2887331/RJ (2025/0095583-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS SA
ADVOGADOS: ILAN GOLDBERG - RJ100643
GUSTAVO DE MEDEIROS MELO - SP264771A
RENATO CHALFIN - RJ205415
BRENDA ELKIND ZONIS - RJ224254
GUILHERME LERER - RJ224414
TOMÁS NIELSEN FRAGELLI CARDOSO - RJ249198
REQUERIDO: THYSSEN SUDAMERICA N.V
REQUERIDO: IVO MARQUES DE LIMA
ADVOGADOS: GUILHERME STUSSI NEVES - RJ025377
LUIZ EDUARDO FIDALGO - RJ064806
IVO MARQUES DE LIMA - RJ002535
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos para que verifique se existe prevenção da Ministra Daniela Teixeira, conforme alegado por BANESTES SEGUROS S.A. na Petição n. 00387771/2025 (fls. 1.125-1.126). Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
07/05/2025, 00:00
Mero expediente
06/05/2025, 17:40
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 18:41
Protocolo de Petição
05/05/2025, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887331/RJ (2025/0095583-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BANESTES SEGUROS SA
ADVOGADOS: ILAN GOLDBERG - RJ100643
GUSTAVO DE MEDEIROS MELO - SP264771A
RENATO CHALFIN - RJ205415
BRENDA ELKIND ZONIS - RJ224254
GUILHERME LERER - RJ224414
TOMÁS NIELSEN FRAGELLI CARDOSO - RJ249198
AGRAVADO: THYSSEN SUDAMERICA N.V
AGRAVADO: IVO MARQUES DE LIMA
ADVOGADOS: GUILHERME STUSSI NEVES - RJ025377
LUIZ EDUARDO FIDALGO - RJ064806
IVO MARQUES DE LIMA - RJ002535
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.
05/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 11:01
Redistribuição (sorteio)
30/04/2025, 08:01
Recebimento
30/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 06:25
Publicação
30/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2887331/RJ (2025/0095583-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANESTES SEGUROS SA
ADVOGADOS: ILAN GOLDBERG - RJ100643
GUSTAVO DE MEDEIROS MELO - SP264771A
RENATO CHALFIN - RJ205415
BRENDA ELKIND ZONIS - RJ224254
GUILHERME LERER - RJ224414
TOMÁS NIELSEN FRAGELLI CARDOSO - RJ249198
AGRAVADO: THYSSEN SUDAMERICA N.V
AGRAVADO: IVO MARQUES DE LIMA
ADVOGADOS: GUILHERME STUSSI NEVES - RJ025377
LUIZ EDUARDO FIDALGO - RJ064806
IVO MARQUES DE LIMA - RJ002535
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Distribuição
25/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887331/RJ (2025/0095583-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANESTES SEGUROS SA
ADVOGADOS: ILAN GOLDBERG - RJ100643
GUSTAVO DE MEDEIROS MELO - SP264771A
RENATO CHALFIN - RJ205415
BRENDA ELKIND ZONIS - RJ224254
GUILHERME LERER - RJ224414
TOMÁS NIELSEN FRAGELLI CARDOSO - RJ249198
AGRAVADO: THYSSEN SUDAMERICA N.V
AGRAVADO: IVO MARQUES DE LIMA
ADVOGADOS: GUILHERME STUSSI NEVES - RJ025377
LUIZ EDUARDO FIDALGO - RJ064806
IVO MARQUES DE LIMA - RJ002535
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 15:38
Distribuição (competência exclusiva)
02/04/2025, 15:30
Recebimento
20/03/2025, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVO - CÍVEL - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO - CÍVEL 0222226-75.2021.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0222226-75.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00906374 AGTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: RENATO CHALFIN OAB/RJ-205415 AGDO: THYSSEN SUDAMERICA N.V. AGDO: IVO MARQUES DE LIMA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FIDALGO OAB/RJ-064806 ADVOGADO: GUILHERME STUSSI NEVES OAB/RJ-025377 ADVOGADO: IVO MARQUES DE LIMA OAB/RJ-002535 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Ementa: AGRAVO INTERNO, COM FULCRO NO ARTIGO 1030, § 2º DO CPC, EM FACE DA DECISÃO DA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA QUE, COM FUNDAMENTO NO TEMA Nº 660, DO STF, NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO. CORRETA APLICAÇÃO DA TESE DO STF, FIXADA NO TEMA N° 660 ("A questão da ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e dos limites à coisa julgada, tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/03/2009."). MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. IMPERATIVIDADE DO DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. RECURSO DESPROVIDO. Conclusões: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Desembargador Relator. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, DES. MAURO DICKSTEIN, DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM, DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO, DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO, DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO, DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA, DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, DES. LUIZ ZVEITER, DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA, DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES, DES. SUELY LOPES MAGALHAES e DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Pauta de julgamento AGRAVO - CÍVEL - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 27/01/2025, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. 082. AGRAVO - CÍVEL 0222226-75.2021.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0222226-75.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00906374 AGTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: RENATO CHALFIN OAB/RJ-205415 AGDO: THYSSEN SUDAMERICA N.V. AGDO: IVO MARQUES DE LIMA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FIDALGO OAB/RJ-064806 ADVOGADO: GUILHERME STUSSI NEVES OAB/RJ-025377 ADVOGADO: IVO MARQUES DE LIMA OAB/RJ-002535 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição AGRAVO - CÍVEL - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 215ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0222226-75.2021.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0222226-75.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00906374 AGTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: RENATO CHALFIN OAB/RJ-205415 AGDO: THYSSEN SUDAMERICA N.V. AGDO: IVO MARQUES DE LIMA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FIDALGO OAB/RJ-064806 ADVOGADO: GUILHERME STUSSI NEVES OAB/RJ-025377 ADVOGADO: IVO MARQUES DE LIMA OAB/RJ-002535 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO