Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0033884-14.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alessandro de Freitas - - Gleydson da Silva Santos - - Victor Cintra de Carvalho - - Tais Vanessa Alves da Silva - - Cecilia Trevisan - - Angelica Mandelli da Silva - - Oliés Custódio de Oliveira - - Cleberson da Luz Couto - - Luan Roberto Baleeiro Pires Ferreira - - José Flávio de Lima - - José Emanuel Franchetto - - Jefferson Bruno de Souza Curti - - Evaldo Maicon da Silva - - Thiago Fernando da Silva - - Marco Aurélio Ferreira dos Santos - - Flávio Luiz Pereira - - Lucas Henrique da Silva Penteado - - Luiz Carlos de Oliveira Filho - - Cleyton Aguiar de Souza - - Uendel Rodrigo Trindade Xavier e outro -
Vistos. Diante do trânsito em julgado, façam-se as comunicações de praxe. Consta que o sentenciado está preso. Assim, expeça-se guia de recolhimento definitiva dos sentenciados LUAN ROBERTO BALEEIRO PIRES, OLIÉS CUSTÓDIO DE OLIVEIRA e THIAGO FERNANDO DA SILVA. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para cadastro, observando-se o artigo 5º, da Resolução nº 1.229/2020-PGJ-CGMP, de 24/09/2020, alterada pela Resolução nº 1.511/2022-PGJ-CGMP, de 05/08/2022, e o artigo 4º, da Recomendação nº 99, de 13/06/2023, visando o ajuizamento da ação de execução da multa penal, devendo ser observadas as disposições do art. 479-A e art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. O sentenciado a quem não foi expressamente concedido o benefício da justiça gratuita deverá ser intimado(a) para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, a rigor do art. 479, § 1º, das NSCGJ, sob pena de imediata expedição de certidão para inscrição em dívida ativa, independentemente de nova determinação. Oportunamente, arquivem-se. Na hipótese de justiça gratuita, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), JOÃO MARCIO BARBOZA LIMA (OAB 278290/SP), JOSÉ VITOR AMARAL JUNIOR (OAB 274644/SP), PAULO JOSE BUCHALA (OAB 56512/SP), JOSIANE PIACENÇO DE OLIVEIRA (OAB 241997/SP), IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 287065/SP), JOSELI CECILIA RIBEIRO (OAB 145639/SP), RAUL CÉSAR DEL PRIORE (OAB 143221/SP), JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB 131141/SP), JOÃO MARTINEZ SANCHES (OAB 124551/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), THAMIRES TEIXEIRA (OAB 361927/SP), MARCELA BEATRIZ BUENO BOMBARDA (OAB 405491/SP), FLAVIO DE SOUZA BARROS (OAB 405329/SP), JOSÉ LUCAS PAULINO TOSTA (OAB 377664/SP), MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP), JORGE ARGEMIRO DE SOUZA FILHO (OAB 290267/SP), CELSO EDUARDO SIMÕES (OAB 351085/SP), LEANDRO BARATTI DE ARAUJO (OAB 341044/SP), KELVIA NOGUEIRA YAMAGUTI (OAB 313545/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), RAFAEL SOARES DE CARVALHO (OAB 296541/SP)