Agravo em Recurso Especial 5038492-64.2022.8.24.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5038492-64.2022.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:13

Trânsito em julgado

02/07/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 13:41

Protocolo de Petição

26/05/2025, 13:25

Publicação

26/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2709579/SC (2024/0283150-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: JULHANO TIAGO CAPELETTI EMBARGANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS EMBARGANTE: ROBERTO HENRIQUE BENEDETTI ADVOGADOS: ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN - SC016498 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 LUCAS INÁCIO DA SILVA - SC033592 ELIZA MARIA DA SILVA - SC051429 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL ADVOGADO: MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT - SC005474 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:49

Publicação

06/05/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2709579/SC (2024/0283150-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: JULHANO TIAGO CAPELETTI EMBARGANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS EMBARGANTE: ROBERTO HENRIQUE BENEDETTI ADVOGADOS: ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN - SC016498 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 LUCAS INÁCIO DA SILVA - SC033592 ELIZA MARIA DA SILVA - SC051429 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL ADVOGADO: MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT - SC005474 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/04/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(58)