Agravo em Recurso Especial 0044426-02.2017.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0044426-02.2017.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ciente da inércia retro certificada. Contudo, observa-se que o autor é o executado nesta demanda, sendo de incumbência do exequente a regularização do polo passivo. Tendo o executado falecido antes da inauguração da presente fase de cumprimento de sentença, nao se aplica o disposto no art.313 do CPC, devendo o exequente emendar o pedido de cumprimento de sentença, caso insista no pleito, trazendo em anexo a sua petição a cópia da certidão de óbito do executado e qualificando o inventariante do espólio ou o administrador provisório ou todos os sucessores, caso comprovadamente não localizado inventário judicial ou extrajudicial. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. Intime-se também o MP.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acórdão. Ao ERJ./r/r/n/nNada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se.

13/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:13

Trânsito em julgado

06/05/2025, 13:13

Publicação

04/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1772353/RJ (2020/0265168-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PEDRO DINIZ PEREIRA ADVOGADOS: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF006235 ANTÔNIO SAMPAIO PERES - RJ096155 FÁBIO AUGUSTO MUNIZ GALO - RJ121232 MAÍRA VANIZIA TEIXEIRA PERES - RJ048833 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK E OUTRO(S) - RJ120303 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:00

Recebimento

02/04/2025, 08:25

Não-Provimento

01/04/2025, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 14:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:33

Publicação

21/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1772353/RJ (2020/0265168-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PEDRO DINIZ PEREIRA ADVOGADOS: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF006235 ANTÔNIO SAMPAIO PERES - RJ096155 FÁBIO AUGUSTO MUNIZ GALO - RJ121232 MAÍRA VANIZIA TEIXEIRA PERES - RJ048833 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK E OUTRO(S) - RJ120303 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 01/04/2025, às 14:00:00 horas.

20/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 00:00

Despacho

•13/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acórdão. Ao ERJ./r/r/n/nNada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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