Agravo em Recurso Especial 1057377-49.2020.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1057377-49.2020.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1057377-49.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Construdecor S/A - Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 245545/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 245545/SP), PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB 234846/SP), DOUGLAS MOTA (OAB 171832/SP), MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB 130599/SP)

11/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 16:36

Trânsito em julgado

06/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:46

Protocolo de Petição

07/04/2025, 17:30

Publicação

04/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2474433/SP (2023/0327633-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONSTRUDECOR S/A ADVOGADOS: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA - SP234846 PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR - SP338054 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RICARDO RODRIGUES FERREIRA - SP245545 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:00

Recebimento

02/04/2025, 08:25

Não-Provimento

01/04/2025, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 17:38

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:33

Publicação

21/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:31

Documentos

Intimação

•11/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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