Habeas Corpus 0115281-73.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LeveHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/07/2025, 13:13

Trânsito em julgado

02/07/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:16

Protocolo de Petição

16/06/2025, 10:59

Publicação

16/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:23

Ato ordinatório

12/06/2025, 18:10

Não-Provimento

11/06/2025, 23:59

Publicação

15/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:11

Inclusão em pauta

13/05/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 07:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/04/2025, 21:51

Protocolo de Petição

14/04/2025, 21:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:26

Todas as movimentações(23)

Definitivo

02/07/2025, 13:13

Trânsito em julgado

02/07/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:16

Protocolo de Petição

16/06/2025, 10:59

Publicação

16/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:23

Ato ordinatório

12/06/2025, 18:10

Não-Provimento

11/06/2025, 23:59

Publicação

15/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:11

Inclusão em pauta

13/05/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 07:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/04/2025, 21:51

Protocolo de Petição

14/04/2025, 21:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:26

Protocolo de Petição

08/04/2025, 11:01

Publicação

08/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:50

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:30

Não conhecimento do habeas corpus

04/04/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 16:31

Distribuição (sorteio)

02/04/2025, 16:15

Protocolo de Petição

01/04/2025, 21:19

Documentos

Nenhum documento disponível