Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2560403/DF (2024/0029419-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: POLICLINICA PAZ LTDA
ADVOGADOS: MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488
WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - DF047656
LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Francisco Falcão.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 16:00
Recebimento
31/03/2025, 19:15
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025, 16:32
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
18/03/2025, 18:45
Mandado
12/03/2025, 12:13
Publicação
07/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2560403/DF (2024/0029419-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: POLICLINICA PAZ LTDA
ADVOGADOS: MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488
WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - DF047656
LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2560403/DF (2024/0029419-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: POLICLINICA PAZ LTDA
ADVOGADOS: MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488
WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - DF047656
LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Francisco Falcão.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 16:00
Recebimento
31/03/2025, 19:15
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025, 16:32
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
18/03/2025, 18:45
Mandado
12/03/2025, 12:13
Publicação
07/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2560403/DF (2024/0029419-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: POLICLINICA PAZ LTDA
ADVOGADOS: MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488
WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - DF047656
LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.
06/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/03/2025, 15:05
Retirada
27/11/2024, 23:59
Mandado
18/11/2024, 18:41
Publicação
08/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:15
Inclusão em pauta
07/11/2024, 17:01
Conclusão (para decisão)
25/06/2024, 12:45
Petição
24/06/2024, 18:41
Protocolo de Petição
24/06/2024, 18:28
Publicação
18/06/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024, 18:19
Petição
17/06/2024, 14:46
Protocolo de Petição
17/06/2024, 14:22
Ato ordinatório
14/06/2024, 19:00
Petição
14/06/2024, 18:46
Protocolo de Petição
14/06/2024, 18:26
Publicação
13/06/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 18:10
Ato ordinatório
11/06/2024, 23:31
Não-Provimento
10/06/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/06/2024, 14:47
Publicação
21/05/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024, 18:04
Inclusão em pauta
20/05/2024, 17:02
Conclusão (para decisão)
07/05/2024, 18:00
Recebimento
07/05/2024, 17:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
07/05/2024, 17:31
Protocolo de Petição
07/05/2024, 14:47
Documento (Certidão)
02/05/2024, 15:08
Redistribuição
02/05/2024, 12:15
Recebimento
02/05/2024, 11:29
Remessa (outros motivos)
02/05/2024, 11:13
Publicação
02/05/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:37
Distribuição
29/04/2024, 20:56
Conclusão (para decisão)
18/04/2024, 16:00
Petição (Impugnação)
18/04/2024, 14:21
Protocolo de Petição
18/04/2024, 14:09
Publicação
04/04/2024, 07:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 19:35
Ato ordinatório
03/04/2024, 18:18
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/04/2024, 17:41
Protocolo de Petição
03/04/2024, 17:24
Publicação
22/03/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 22:19
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)