MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Autor
HAMMILAN DAZA PAVOREAL
CPF
Reu
MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO
OAB/SC 55393·CPF·Representa: Autor
MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS
OAB/SP 128755·CPF·Representa: Autor
JULIANA NORDER FRANCESCHINI
OAB/SP 163616·CPF·Representa: Autor
HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA
OAB/SP 137092·CPF·Representa: Autor
JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO
OAB/SC 055393·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5097902-18.2021.8.24.0023/SC
AUTOR: MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB SP163616)
ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SP128755)
RÉU: MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
RÉU: HAMMILAN DAZA PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Comprovado o cumprimento da baixa da hipoteca judicial, conforme documentação juntada no Evento 171, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5097902-18.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10076607220218260008/) RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
AUTOR: MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB SP163616)
ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SP128755)
RÉU: MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
RÉU: HAMMILAN DAZA PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 171 - 20/03/2026 - OFÍCIO
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5097902-18.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10076607220218260008/) RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
AUTOR: MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB SP163616)
ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SP128755)
RÉU: MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
RÉU: HAMMILAN DAZA PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 160 - 03/03/2026 - RESPOSTA
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5097902-18.2021.8.24.0023/SC
AUTOR: MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB SP163616)
ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SP128755)
RÉU: MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
RÉU: HAMMILAN DAZA PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Com transação das partes e informe de cumprimento do acordo (Evento 145), defiro a baixa da hipoteca judicial de R-6-104811 da matrícula n. 104.911 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis-SC, determinada no Evento 28. Intime-se a serventia, para cumprimento.
Acoste-se cópia da transação das partes (Evento 70 - Outros 12 - p. 3 dos autos de apelação n. 5097902-18.2021.8.24.0023).
Ao fim, arquivem-se com baixa.
Intimem-se.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5097902-18.2021.8.24.0023/SC
AUTOR: MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB SP163616)
ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SP128755)
RÉU: MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
RÉU: HAMMILAN DAZA PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante do noticiado no Evento 135 e 136, intime-se a parte ré, no prazo de 15 dias, para que informe se houve a quitação do acordo entabulado.
Ressaltando que o silêncio acarreta em extinção do feito na forma do artigo 487, III do CPC.
Intime-se. Cumpra-se.
09/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
14/05/2025, 16:23
Publicação
11/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2785189/SC (2024/0418408-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092
JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616
MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS - SP128755
REQUERIDO: HAMMILAN DAZA PAVOREAL
REQUERIDO: MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL
ADVOGADO: JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO - SC055393
DECISÃO Por meio da Petição n. 00307469/2025, protocolizada em 8/4/2025, MADAF – ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. informa a desistência do recurso, tendo em vista a celebração de acordo entre as partes. Ante o exposto, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5097902-18.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10076607220218260008/) RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
AUTOR: MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB SP163616)
ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SP128755)
RÉU: MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
RÉU: HAMMILAN DAZA PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 160 - 03/03/2026 - RESPOSTA
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5097902-18.2021.8.24.0023/SC
AUTOR: MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB SP163616)
ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SP128755)
RÉU: MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
RÉU: HAMMILAN DAZA PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Com transação das partes e informe de cumprimento do acordo (Evento 145), defiro a baixa da hipoteca judicial de R-6-104811 da matrícula n. 104.911 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis-SC, determinada no Evento 28. Intime-se a serventia, para cumprimento.
Acoste-se cópia da transação das partes (Evento 70 - Outros 12 - p. 3 dos autos de apelação n. 5097902-18.2021.8.24.0023).
Ao fim, arquivem-se com baixa.
Intimem-se.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5097902-18.2021.8.24.0023/SC
AUTOR: MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB SP163616)
ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SP128755)
RÉU: MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
RÉU: HAMMILAN DAZA PAVOREAL
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante do noticiado no Evento 135 e 136, intime-se a parte ré, no prazo de 15 dias, para que informe se houve a quitação do acordo entabulado.
Ressaltando que o silêncio acarreta em extinção do feito na forma do artigo 487, III do CPC.
Intime-se. Cumpra-se.
09/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
14/05/2025, 16:23
Publicação
11/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2785189/SC (2024/0418408-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092
JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616
MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS - SP128755
REQUERIDO: HAMMILAN DAZA PAVOREAL
REQUERIDO: MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL
ADVOGADO: JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO - SC055393
DECISÃO Por meio da Petição n. 00307469/2025, protocolizada em 8/4/2025, MADAF – ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. informa a desistência do recurso, tendo em vista a celebração de acordo entre as partes. Ante o exposto, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
10/04/2025, 00:00
Desistência de pedido
09/04/2025, 18:50
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 08:30
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
08/04/2025, 15:35
Publicação
04/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2785189/SC (2024/0418408-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092
JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616
MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS - SP128755
REQUERIDO: HAMMILAN DAZA PAVOREAL
REQUERIDO: MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL
ADVOGADO: JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO - SC055393
DESPACHO Por meio da Petição n. 00254283/2025, protocolizada em 26/3/2025, MADAF – ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. formula pedido de desistência. Contudo, não constam da procuração apresentada (fl. 14) poderes específicos para desistência. Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 dias, regularizar sua representação processual mediante a juntada de procuração com outorga de poderes específicos ao subscritor da petição ou para ratificar o pedido por meio de advogado regularmente constituído nos autos que tenha poderes para desistir. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
03/04/2025, 00:00
Mero expediente
02/04/2025, 16:10
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 10:01
Protocolo de Petição
26/03/2025, 09:42
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:48
Publicação
29/11/2024, 05:32
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 08:56
Redistribuição
28/11/2024, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2785189/SC (2024/0418408-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092
JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616
MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS - SP128755
AGRAVADO: HAMMILAN DAZA PAVOREAL
AGRAVADO: MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL
ADVOGADO: JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO - SC055393
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
28/11/2024, 00:00
Recebimento
27/11/2024, 20:35
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 20:15
Distribuição
27/11/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 16:44
Distribuição (competência exclusiva)
06/11/2024, 15:30
Recebimento
04/11/2024, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MADAF - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SP128755)
APELANTE: HAMMILAN DAZA PAVOREAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
APELANTE: MICHELLE ANN CHAN PAVOREAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: ANGELO DE PAIVA NETO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5097902-18.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF