1. COOPERATIVA DE CREDITO CREDICAMPINA LTDA. - SICOOB CREDICAMPINA (AGRAVANTE)
Autor
2. SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS (AGRAVADO)
Reu
3. RONALDO DE FREITAS SILVA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO MARTINUSSI
OAB/SP 190163·CPF·Representa: Autor
ROSANGELA CALSAVARA
OAB/MG 163862·CPF·Representa: Autor
ELZA MARIA ALVES CANUTO
OAB/MG 40101·CPF·Representa: Autor
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS
OAB/DF 29035·CPF·Representa: Autor
RONNY HOSSE GATTO
OAB/SP 171639·CPF
Movimentações
Baixa Definitiva
15/04/2026, 15:53
Trânsito em julgado
15/04/2026, 15:53
Publicação
19/03/2026, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862086/MG (2025/0047373-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICAMPINA LTDA. - SICOOB CREDICAMPINA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163
RONNY HOSSE GATTO - SP171639
FERNANDA ALTINO OLIVEIRA - SP316456
AGRAVADO: SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS
AGRAVADO: RONALDO DE FREITAS SILVA
ADVOGADOS: ELZA MARIA ALVES CANUTO - MG040101
LEONARDO ALVES CANUTO - MG097039
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF029035
ESTEVÃO GOMES SOUSA LIMA - DF031622
ROSANGELA CALSAVARA - MG163862
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 16:30
Não-Provimento
16/03/2026, 23:59
Petição
26/02/2026, 13:51
Protocolo de Petição
26/02/2026, 11:28
Publicação
20/02/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862086/MG (2025/0047373-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICAMPINA LTDA. - SICOOB CREDICAMPINA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163
RONNY HOSSE GATTO - SP171639
FERNANDA ALTINO OLIVEIRA - SP316456
AGRAVADO: SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS
AGRAVADO: RONALDO DE FREITAS SILVA
ADVOGADOS: ELZA MARIA ALVES CANUTO - MG040101
LEONARDO ALVES CANUTO - MG097039
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF029035
ESTEVÃO GOMES SOUSA LIMA - DF031622
ROSANGELA CALSAVARA - MG163862
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862086/MG (2025/0047373-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICAMPINA LTDA. - SICOOB CREDICAMPINA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163
RONNY HOSSE GATTO - SP171639
FERNANDA ALTINO OLIVEIRA - SP316456
AGRAVADO: SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS
AGRAVADO: RONALDO DE FREITAS SILVA
ADVOGADOS: ELZA MARIA ALVES CANUTO - MG040101
LEONARDO ALVES CANUTO - MG097039
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF029035
ESTEVÃO GOMES SOUSA LIMA - DF031622
ROSANGELA CALSAVARA - MG163862
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 16:30
Não-Provimento
16/03/2026, 23:59
Petição
26/02/2026, 13:51
Protocolo de Petição
26/02/2026, 11:28
Publicação
20/02/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862086/MG (2025/0047373-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICAMPINA LTDA. - SICOOB CREDICAMPINA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163
RONNY HOSSE GATTO - SP171639
FERNANDA ALTINO OLIVEIRA - SP316456
AGRAVADO: SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS
AGRAVADO: RONALDO DE FREITAS SILVA
ADVOGADOS: ELZA MARIA ALVES CANUTO - MG040101
LEONARDO ALVES CANUTO - MG097039
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF029035
ESTEVÃO GOMES SOUSA LIMA - DF031622
ROSANGELA CALSAVARA - MG163862
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 14:33
Petição (Memoriais)
16/09/2025, 15:40
Protocolo de Petição
16/09/2025, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862086/MG (2025/0047373-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICAMPINA LTDA. - SICOOB CREDICAMPINA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163
RONNY HOSSE GATTO - SP171639
FERNANDA ALTINO OLIVEIRA - SP316456
AGRAVADO: SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS
AGRAVADO: RONALDO DE FREITAS SILVA
ADVOGADOS: ELZA MARIA ALVES CANUTO - MG040101
ROSANGELA CALSAVARA - MG163862
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 09:17
Redistribuição
06/05/2025, 08:47
Recebimento
06/05/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:15
Publicação
06/05/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2862086/MG (2025/0047373-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICAMPINA LTDA. - SICOOB CREDICAMPINA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163
RONNY HOSSE GATTO - SP171639
FERNANDA ALTINO OLIVEIRA - SP316456
AGRAVADO: SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS
AGRAVADO: RONALDO DE FREITAS SILVA
ADVOGADOS: ELZA MARIA ALVES CANUTO - MG040101
ROSANGELA CALSAVARA - MG163862
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:20
Distribuição
29/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862086/MG (2025/0047373-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICAMPINA LTDA. - SICOOB CREDICAMPINA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163
RONNY HOSSE GATTO - SP171639
FERNANDA ALTINO OLIVEIRA - SP316456
AGRAVADO: SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS
AGRAVADO: RONALDO DE FREITAS SILVA
ADVOGADOS: ELZA MARIA ALVES CANUTO - MG040101
ROSANGELA CALSAVARA - MG163862
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.
27/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 17:37
Distribuição (competência exclusiva)
26/02/2025, 17:15
Recebimento
14/02/2025, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RONALDO DE FREITAS SILVA Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA FLAVIA ALVES CANUTO VELOSO, ANA FLAVIA ALVES CANUTO VELOSO, CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, ROONY HOSSE GATTO, ROSANGELA CALSAVARA, ROSANGELA CALSAVARA.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA FLAVIA ALVES CANUTO VELOSO, ANA FLAVIA ALVES CANUTO VELOSO, CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, ROONY HOSSE GATTO, ROSANGELA CALSAVARA, ROSANGELA CALSAVARA.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/01/2025
Recorrente(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA; Recorrido(a)(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA ALVES CANUTO VELOSO, CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, ROONY HOSSE GATTO, ROSANGELA CALSAVARA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024
Embargante(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/08/2024: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM EFEITOS INFRINGENTES". Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Embargante(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA; Embargado(a)(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, ROONY HOSSE GATTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Embargante(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA; Embargado(a)(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, ROONY HOSSE GATTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Embargante(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/07/2024: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES". Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Embargante(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Embargante(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque; Publicação em 29/04/2024: Intimação: "Diante da possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos presentes embargos, dê-se vista à parte embargada, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
O advogado da parte embargada COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo eletrônico da 2ª instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Agravante(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA ALVES CANUTO VELOSO, CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, GIULIANE RESTINI VECCHI MARQUES, LEONARDO ALVES CANUTO, ROONY HOSSE GATTO, ROSANGELA CALSAVARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Agravante(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos reincluídos na pauta de 09/04/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ANA FLAVIA ALVES CANUTO VELOSO, CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, GIULIANE RESTINI VECCHI MARQUES, LEONARDO ALVES CANUTO, ROONY HOSSE GATTO, ROSANGELA CALSAVARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024
Agravante(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos reincluídos na pauta de 19/03/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ANA FLAVIA ALVES CANUTO VELOSO, CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, GIULIANE RESTINI VECCHI MARQUES, LEONARDO ALVES CANUTO, ROONY HOSSE GATTO, ROSANGELA CALSAVARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Agravante(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA ALVES CANUTO VELOSO, CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, GIULIANE RESTINI VECCHI MARQUES, LEONARDO ALVES CANUTO, ROONY HOSSE GATTO, ROSANGELA CALSAVARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Agravante(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA FLAVIA ALVES CANUTO VELOSO, CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, GIULIANE RESTINI VECCHI MARQUES, LEONARDO ALVES CANUTO, ROONY HOSSE GATTO, ROSANGELA CALSAVARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Embargante(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA ALVES CANUTO VELOSO, CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, GIULIANE RESTINI VECCHI MARQUES, LEONARDO ALVES CANUTO, ROONY HOSSE GATTO, ROSANGELA CALSAVARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Agravante(s) - RONALDO DE FREITAS SILVA; SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA CAMPINA VERDE LTDA SICOOB CREDICAMPINA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 28/11/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA ALVES CANUTO VELOSO, CARLOS EDUARDO MARTINUSSI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, GIULIANE RESTINI VECCHI MARQUES, LEONARDO ALVES CANUTO, ROONY HOSSE GATTO, ROSANGELA CALSAVARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.