Agravo em Recurso Especial 2458992-12.2023.8.13.0000 - STJ

Baixa Definitiva

24/10/2025, 15:53

Trânsito em julgado

24/10/2025, 15:53

Publicação

02/10/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899418/MG (2025/0115225-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI ADVOGADOS: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA - MG059144 MARCIA COSTA BARONY - MG063156 JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA - MG116645 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 19:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899418/MG (2025/0115225-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI ADVOGADOS: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA - MG059144 MARCIA COSTA BARONY - MG063156 JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA - MG116645 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/09/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899418/MG (2025/0115225-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI ADVOGADOS: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA - MG059144 MARCIA COSTA BARONY - MG063156 JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA - MG116645 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 08:33

Redistribuição

29/04/2025, 08:01

Recebimento

28/04/2025, 06:16

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 06:15

Publicação

28/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2899418/MG (2025/0115225-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI ADVOGADOS: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA - MG059144 MARCIA COSTA BARONY - MG063156 JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA - MG116645 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/04/2025, 00:00

Distribuição

23/04/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899418/MG (2025/0115225-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI ADVOGADOS: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA - MG059144 MARCIA COSTA BARONY - MG063156 JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA - MG116645 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2025, 16:30

Recebimento

01/04/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Remessa para apresentação de contraminuta Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024 Embargante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 Embargante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024 Embargante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024 Embargante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Embargante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024 Agravante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Agravado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024 Embargante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024 Agravante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Agravado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 Agravante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Agravado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 Embargante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024 Agravante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Agravado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024 Agravante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Agravado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024 Agravante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Agravado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024 Agravante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Agravado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Agravante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Agravado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Agravante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Agravado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Agravante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Agravado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Agravante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Agravado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Agravante(s) - ANDREIA APARECIDA DE SOUZA FALCI; Agravado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 28/09/2023 Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCIA COSTA BARONY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(28)