Agravo em Recurso Especial 0238636-77.2022.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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RaçaAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

1. TUPIRANI DA HORA LORES (AGRAVANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RJ 231149·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA VASCONCELOS

OAB/RJ 170352·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RJ 231149·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA VASCONCELOS

OAB/RJ 170352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 08:30

Recebimento

09/05/2025, 07:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/05/2025, 07:41

Protocolo de Petição

08/05/2025, 23:56

Publicação

07/05/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2898696/RJ (2025/0112069-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: TUPIRANI DA HORA LORES ADVOGADOS: MARCELO SILVA VASCONCELOS - RJ170352 LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR - RJ231149 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2898696/RJ (2025/0112069-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TUPIRANI DA HORA LORES ADVOGADOS: MARCELO SILVA VASCONCELOS - RJ170352 LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR - RJ231149 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2025, 08:32

Redistribuição

05/05/2025, 08:02

Recebimento

30/04/2025, 21:05

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 20:55

Ato ordinatório

30/04/2025, 19:50

Distribuição

30/04/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2898696/RJ (2025/0112069-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TUPIRANI DA HORA LORES ADVOGADOS: MARCELO SILVA VASCONCELOS - RJ170352 LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR - RJ231149 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(21)

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 08:30

Recebimento

09/05/2025, 07:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/05/2025, 07:41

Protocolo de Petição

08/05/2025, 23:56

Publicação

07/05/2025, 01:07

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2898696/RJ (2025/0112069-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: TUPIRANI DA HORA LORES ADVOGADOS: MARCELO SILVA VASCONCELOS - RJ170352 LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR - RJ231149 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2898696/RJ (2025/0112069-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TUPIRANI DA HORA LORES ADVOGADOS: MARCELO SILVA VASCONCELOS - RJ170352 LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR - RJ231149 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2025, 08:32

Redistribuição

05/05/2025, 08:02

Recebimento

30/04/2025, 21:05

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 20:55

Ato ordinatório

30/04/2025, 19:50

Distribuição

30/04/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2898696/RJ (2025/0112069-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TUPIRANI DA HORA LORES ADVOGADOS: MARCELO SILVA VASCONCELOS - RJ170352 LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR - RJ231149 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 16:36

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2025, 16:30

Recebimento

31/03/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0238636-77.2022.8.19.0001 Assunto: Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0238636-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00104018 AGTE: TUPIRANI DA HORA LORES ADVOGADO: MARCELO SILVA VASCONCELOS OAB/RJ-170352 ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR OAB/RJ-231149 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: "...Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se."

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR os recursos especial e extraordinário interpostos. Publique-se. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0238636-77.2022.8.19.0001 Assunto: Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0238636-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01070616 RECTE: TUPIRANI DA HORA LORES ADVOGADO: MARCELO SILVA VASCONCELOS OAB/RJ-170352 ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR OAB/RJ-231149

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR os recursos especial e extraordinário interpostos. Publique-se. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0238636-77.2022.8.19.0001 Assunto: Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0238636-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01070627 RECTE: TUPIRANI DA HORA LORES ADVOGADO: MARCELO SILVA VASCONCELOS OAB/RJ-170352 ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR OAB/RJ-231149

22/01/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•06/05/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•03/04/2025, 00:00

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

•14/03/2025, 00:00

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

•22/01/2025, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

•22/01/2025, 00:00