Recurso Especial 5003780-30.2021.4.03.6102 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 06:17

Trânsito em julgado

15/08/2025, 06:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:31

Protocolo de Petição

23/06/2025, 16:15

Publicação

23/06/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:47

Ato ordinatório

17/06/2025, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:31

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Recebimento

19/05/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:30

Documento (Certidão)

14/05/2025, 14:30

Publicação

14/04/2025, 00:53

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 06:17

Trânsito em julgado

15/08/2025, 06:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:31

Protocolo de Petição

23/06/2025, 16:15

Publicação

23/06/2025, 00:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:47

Ato ordinatório

17/06/2025, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:31

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Recebimento

19/05/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:30

Documento (Certidão)

14/05/2025, 14:30

Publicação

14/04/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:31

Ato ordinatório

10/04/2025, 10:45

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2025, 10:21

Protocolo de Petição

10/04/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:36

Protocolo de Petição

07/04/2025, 17:11

Publicação

04/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:08

Ato ordinatório

02/04/2025, 17:30

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:59

Publicação

17/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:58

Inclusão em pauta

13/03/2025, 11:42

Recebimento

11/03/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 14:15

Documento (Certidão)

26/02/2025, 14:30

Publicação

19/11/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 18:12

Ato ordinatório

18/11/2024, 13:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/11/2024, 10:31

Protocolo de Petição

14/11/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 18:21

Protocolo de Petição

09/11/2024, 18:03

Publicação

08/11/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:14

Provimento

06/11/2024, 18:40

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 12:45

Recebimento

27/09/2024, 12:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/09/2024, 12:21

Protocolo de Petição

27/09/2024, 12:06

Documento (Certidão)

08/08/2024, 08:58

Distribuição (sorteio)

07/08/2024, 15:15

Recebimento

31/07/2024, 14:42