Recurso Especial 5021529-61.2022.8.24.0038 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 2ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:33

Trânsito em julgado

17/11/2025, 11:33

Publicação

19/09/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:16

Ato ordinatório

17/09/2025, 19:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:25

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:40

Recebimento

18/08/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 07:30

Petição (Impugnação)

14/08/2025, 18:51

Protocolo de Petição

14/08/2025, 18:31

Publicação

14/08/2025, 00:56

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:33

Trânsito em julgado

17/11/2025, 11:33

Publicação

19/09/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

17/09/2025, 19:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:25

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:40

Recebimento

18/08/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 07:30

Petição (Impugnação)

14/08/2025, 18:51

Protocolo de Petição

14/08/2025, 18:31

Publicação

14/08/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 01:15

Ato ordinatório

12/08/2025, 18:30

Petição (Embargos de declaração)

12/08/2025, 18:11

Protocolo de Petição

12/08/2025, 17:52

Publicação

05/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:06

Ato ordinatório

01/08/2025, 16:10

Não-Provimento

30/06/2025, 23:59

Publicação

02/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:21

Inclusão em pauta

29/05/2025, 17:21

Recebimento

29/05/2025, 12:05

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 11:15

Petição (Impugnação)

20/05/2025, 18:36

Protocolo de Petição

20/05/2025, 18:17

Publicação

15/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:53

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:25

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/05/2025, 09:41

Protocolo de Petição

05/05/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 20:16

Protocolo de Petição

09/04/2025, 19:52

Publicação

09/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:18

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

07/04/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 09:30

Mudança de Classe Processual

04/04/2025, 09:10

Publicação

04/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:09

Ato ordinatório

02/04/2025, 17:30

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/04/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 06:45

Recebimento

02/04/2025, 06:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

02/04/2025, 06:11

Protocolo de Petição

01/04/2025, 19:52

Documento (Certidão)

14/03/2025, 12:24

Redistribuição

14/03/2025, 12:00

Recebimento

14/03/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 11:05

Publicação

14/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:04

Ato ordinatório

11/03/2025, 22:30

Distribuição

11/03/2025, 22:30

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 10:24

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2025, 10:15

Recebimento

06/12/2024, 19:11