Agravo em Recurso Especial 1500615-08.2023.8.26.0616 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1500615-08.2023.8.26.0616 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Gabriel Junior de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Deram PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para que a pena do réu seja reduzida para 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, e 680 dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Juliana Gonçalves Noronha (OAB: 374135/SP) - Dayane Rocha de Carvalho (OAB: 453989/SP) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500615-08.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano -

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabriel Junior de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal Processo nº 1500615-08.2023.8.26.0616 Relator(a): ANTONIO B. MORELLO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 28/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 174 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 13 de maio de 2026. MARCOS LEANDRO REDONDO M375301 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Juliana Gonçalves Noronha (OAB: 374135/SP) - Dayane Rocha de Carvalho (OAB: 453989/SP) - 10º andar Nº 1500615-08.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano -

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gabriel Junior de Faria; Advogada: Juliana Gonçalves Noronha (OAB: 374135/SP); Advogada: Dayane Rocha de Carvalho (OAB: 453989/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/03/2026 1500615-08.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500615-08.2023.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gabriel Junior de Faria; Advogada: Juliana Gonçalves Noronha (OAB: 374135/SP); Advogada: Dayane Rocha de Carvalho (OAB: 453989/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 03/02/2026 1500615-08.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500615-08.2023.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500615-08.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Junior de Faria - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu. 2. Intime-se a Defesa para apresentar as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias. 3. Com a vinda das razões, intime-se o Ministério Público para apresentar as Contrarrazões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias. 4. Vindas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal. Int. - ADV: JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP), GUSTAVO RAMOS DE ANDRADE (OAB 465313/SP)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500615-08.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Junior de Faria - Vistos. Fl. 380: Conforme certidão de fl. 384, o recurso interposto pela defesa é intempestivo, tendo em vista que protocolizado após o término do prazo recursal, suplantando o prazo de 05 dias. Desse modo, diante da intempestividade da interposição do recurso de Apelação, deixo de receber o recurso. Intime-se o Réu acerca da sentença. Int. - ADV: JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP), GUSTAVO RAMOS DE ANDRADE (OAB 465313/SP)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500615-08.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Junior de Faria - Dispositivo. Ante o exposto, rejeito a preliminar suscitada e JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o Réu GABRIEL JUNIOR DE FARIA como incurso no art. 33, caput, Lei nº 11.343/06, à pena privativa de liberdade de 7 (sete) anos de reclusão em regime inicial FECHADO e 699 (seiscentos e noventa e nove) dias multa à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Disposições finais. O Réu pode apelar em liberdade já que assim ficou durante todo o processo. Deixa-se de estabelecer valor mínimo para reparação civil, dada a ausência de ofendido (art. 387, IV do Código de Processo Penal - CPP). Detração penal é de competência do Juízo da Execução Penal. Condeno o Réu ao pagamento de custas e despesas processuais (art. 804 do CPP). Determino a realização de diligências necessárias à destruição dos entorpecentes, devendo, para tanto, ser preservada à amostragem uma fração das drogas apreendidas até o trânsito em julgado desta decisão. Após o trânsito em julgado, tomem-se as seguintes providências: a. comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral e ao IIRGD; b. intime-se o Réu para o pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias (art.50 do CP); c. expeça-se guia de recolhimento definitivo; d. proceda-se o perdimento do veículo apreendido (fl.13), já que instrumento de crime na forma dos artigos 62 e 63, ambos da Lei n° 11.343/06. e. destruam-se as amostras de drogas guardadas para contraprovas e certifique-se nos autos (art.72 da Lei 11.343/06). f. dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste a respeito do aparelho celular apreendido (fl.13). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. - ADV: GUSTAVO RAMOS DE ANDRADE (OAB 465313/SP), JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Gabriel Junior de Faria - Intimação - ADV: Juliana Gonçalves Noronha (OAB 374135/SP), Gustavo Ramos de Andrade (OAB 465313/SP) Processo 1500615-08.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos. Anoto, para melhor compreensão do feito, que foi proferida sentença, que julgou improcedente a pretensão acusatória, absolvendo o réu (fls. 158/164). Interposta Apelação pelo Ministério Público, foi dado parcial provimento para julgar lícito e legítimo o auto de prisão em flagrante e as provas dele decorrentes, bem como cassada a sentença, determinando que outra seja proferida na origem, com enfrentamento do mérito, conforme v. Acórdão de fls. 205/209. A defesa interpôs Recurso Especial, que não foi admitido (fls. 236/239). Interposto Agravo em Recurso Especial, não foi conhecido. Ao Agravo Regimental foi negado provimento (fls. 330/336), operando-se o trânsito em julgado (fl. 343). É o relatório do necessário. Considerando a sentença absolutória e que o réu vem cumprindo medidas cautelares (fls. 270/272) impostas na decisão de fls. 68/69, por ora, REVOGO as medidas cautelares impostas. Expeça-se mandado de medidas cautelares diversas da prisão. Desse modo, dê-se ciência às partes do retorno do feito. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2025, 09:04

Trânsito em julgado

24/04/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:26

Protocolo de Petição

07/04/2025, 17:10

Publicação

04/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2826160/SP (2024/0478257-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: GABRIEL JUNIOR DE FARIA ADVOGADO: JULIANA GONÇALVES NORONHA - SP374135 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

03/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500615-08.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Junior de Faria - Dispositivo. Ante o exposto, rejeito a preliminar suscitada e JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o Réu GABRIEL JUNIOR DE FARIA como incurso no art. 33, caput, Lei nº 11.343/06, à pena privativa de liberdade de 7 (sete) anos de reclusão em regime inicial FECHADO e 699 (seiscentos e noventa e nove) dias multa à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Disposições finais. O Réu pode apelar em liberdade já que assim ficou durante todo o processo. Deixa-se de estabelecer valor mínimo para reparação civil, dada a ausência de ofendido (art. 387, IV do Código de Processo Penal - CPP). Detração penal é de competência do Juízo da Execução Penal. Condeno o Réu ao pagamento de custas e despesas processuais (art. 804 do CPP). Determino a realização de diligências necessárias à destruição dos entorpecentes, devendo, para tanto, ser preservada à amostragem uma fração das drogas apreendidas até o trânsito em julgado desta decisão. Após o trânsito em julgado, tomem-se as seguintes providências: a. comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral e ao IIRGD; b. intime-se o Réu para o pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias (art.50 do CP); c. expeça-se guia de recolhimento definitivo; d. proceda-se o perdimento do veículo apreendido (fl.13), já que instrumento de crime na forma dos artigos 62 e 63, ambos da Lei n° 11.343/06. e. destruam-se as amostras de drogas guardadas para contraprovas e certifique-se nos autos (art.72 da Lei 11.343/06). f. dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste a respeito do aparelho celular apreendido (fl.13). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. - ADV: GUSTAVO RAMOS DE ANDRADE (OAB 465313/SP), JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826160/SP (2024/0478257-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GABRIEL JUNIOR DE FARIA ADVOGADO: JULIANA GONÇALVES NORONHA - SP374135 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por GABRIEL JUNIOR DE FARIA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: Súmula 283/STF, divergência não comprovada, impossibilidade de alegação de divergência com paradigmas oriundos de habeas corpus, mandado de segurança ou recurso ordinário e Súmula 7/STJ. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: Súmula 283/STF e Súmula 7/STJ. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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