Execução em Mandado de Segurança 0165296-56.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidente da Primeira Seãão

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Execução em Mandado de Segurança · Presidente da Primeira Seção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

16/12/2025, 16:08

Publicação

16/10/2025, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:50

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:40

improcedência

14/10/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 16:46

Documento (Certidão)

23/09/2025, 18:24

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 08:27

Documento (Certidão)

28/05/2025, 18:38

Recebimento

28/05/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 14:27

Publicação

28/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:41

deferimento

26/05/2025, 14:30

Todas as movimentações(104)

Documento (Certidão)

16/12/2025, 16:08

Publicação

16/10/2025, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:50

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:40

Documentos

Nenhum documento disponível

improcedência

14/10/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 16:46

Documento (Certidão)

23/09/2025, 18:24

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 08:27

Documento (Certidão)

28/05/2025, 18:38

Recebimento

28/05/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 14:27

Publicação

28/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:41

deferimento

26/05/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 18:56

Documento (Certidão)

29/04/2025, 12:15

Publicação

04/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:09

Mero expediente

02/04/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 19:16

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:11

Protocolo de Petição

25/02/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:01

Protocolo de Petição

24/02/2025, 17:49

Publicação

19/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:04

Mero expediente

17/02/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 11:01

Protocolo de Petição

13/01/2025, 10:44

Publicação

09/12/2024, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:01

Ato ordinatório

04/12/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 15:38

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 18:06

Documento (Certidão)

16/10/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 13:41

Protocolo de Petição

26/08/2024, 13:23

Publicação

23/08/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 19:37

Ato ordinatório

22/08/2024, 13:50

Não-Provimento

20/08/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2024, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2024, 09:56

Publicação

05/08/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 18:16

Inclusão em pauta

02/08/2024, 16:02

Recebimento

01/08/2024, 10:55

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 13:46

Petição (Impugnação)

19/01/2024, 15:01

Protocolo de Petição

19/01/2024, 14:50

Publicação

11/12/2023, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 18:25

Ato ordinatório

07/12/2023, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/12/2023, 17:21

Protocolo de Petição

07/12/2023, 16:59

Publicação

28/11/2023, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 18:40

Ato ordinatório

27/11/2023, 15:30

Expedição de precatório/rpv

27/11/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:11

Protocolo de Petição

12/04/2023, 18:07

Publicação

03/04/2023, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 18:55

Liminar

31/03/2023, 17:02

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 10:15

Petição (Tutela Cautelar Incidental)

29/03/2023, 11:41

Protocolo de Petição

29/03/2023, 11:36

Documento (Certidão)

27/03/2023, 18:54

Publicação

23/06/2020, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2020, 18:58

Ato ordinatório

19/06/2020, 19:10

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/06/2020, 19:10

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 06:53

Protocolo de Petição

02/04/2020, 06:53

Publicação

12/03/2020, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2020, 19:02

Ato ordinatório

11/03/2020, 10:30

deferimento

11/03/2020, 10:30

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 18:12

Petição (Tutela Cautelar Incidental)

02/03/2020, 15:05

Protocolo de Petição

02/03/2020, 15:05

Publicação

20/02/2020, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2020, 19:09

Ato ordinatório

19/02/2020, 15:07

Mero expediente

19/02/2020, 15:07

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 18:00

Petição (Impugnação)

18/10/2019, 16:27

Protocolo de Petição

18/10/2019, 16:27

Publicação

01/10/2019, 05:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2019, 19:28

Ato ordinatório

27/09/2019, 19:12

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

04/09/2019, 18:48

Publicação

12/06/2019, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2019, 19:16

Mero expediente

10/06/2019, 21:52

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 13:11

Remessa (outros motivos)

07/06/2019, 09:16

Distribuição (competência exclusiva)

07/06/2019, 09:01

Documento (Certidão)

06/06/2019, 18:55

Protocolo de Petição

06/06/2019, 18:52