Agravo em Recurso Especial 0125849-17.2017.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0125849-17.2017.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:53

Trânsito em julgado

06/05/2025, 15:53

Publicação

04/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2337871/RJ (2023/0083168-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MONICA REGINA MARTINS GONÇALVES LUIZ ADVOGADO: MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 17:50

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:58

Publicação

17/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2337871/RJ (2023/0083168-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MONICA REGINA MARTINS GONÇALVES LUIZ ADVOGADO: MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 11:42

Recebimento

11/03/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2337871/RJ (2023/0083168-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MONICA REGINA MARTINS GONÇALVES LUIZ ADVOGADO: MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2337871/RJ (2023/0083168-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MONICA REGINA MARTINS GONÇALVES LUIZ ADVOGADO: MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

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