Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0529682-27.2007.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAR
EXEQUENTE: MILLS LOCACAO, SERVICOS E LOGISTICA S.A.
ADVOGADO(A): ANA PAULA MORAL DIEL (OAB RJ142495)
ADVOGADO(A): ERIC CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ165536)
ADVOGADO(A): PAULO MARIO REIS MEDEIROS (OAB RJ082129)
ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)
ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 159 - 29/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0529682-27.2007.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAR
EXEQUENTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461)
ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)
ADVOGADO(A): PAULO MARIO REIS MEDEIROS (OAB RJ082129)
ADVOGADO(A): ERIC CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ165536)
ADVOGADO(A): ANA PAULA MORAL DIEL (OAB RJ142495)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 25/07/2025 - Juntado(a)
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0529682-27.2007.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461)
ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)
ADVOGADO(A): PAULO MARIO REIS MEDEIROS (OAB RJ082129)
ADVOGADO(A): ERIC CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ165536)
ADVOGADO(A): ANA PAULA MORAL DIEL (OAB RJ142495)
DESPACHO/DECISÃO
Proceda a Secretaria a retificação da autuação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
Após, intime-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução de honorários advocatícios e requerimento acerca dos honorários periciais e custas, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
14/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
06/05/2025, 15:43
Publicação
04/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179541/RJ (2024/0320763-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MILLS LOCACAO, SERVICOS E LOGISTICA S.A.
ADVOGADOS: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO - RJ093124
EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY - RJ114461
FERNANDO REZENDE ANDRADE - RJ153186
RAFAEL AUGUSTO PINTO - RJ155843
MARIA FERNANDA LOPES DORTAS - RJ224438
FREDERICO SPEKTOR - RJ201935
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:17
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179541/RJ (2024/0320763-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MILLS LOCACAO, SERVICOS E LOGISTICA S.A.
ADVOGADOS: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO - RJ093124
EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY - RJ114461
FERNANDO REZENDE ANDRADE - RJ153186
RAFAEL AUGUSTO PINTO - RJ155843
MARIA FERNANDA LOPES DORTAS - RJ224438
FREDERICO SPEKTOR - RJ201935
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0529682-27.2007.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461)
ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)
ADVOGADO(A): PAULO MARIO REIS MEDEIROS (OAB RJ082129)
ADVOGADO(A): ERIC CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ165536)
ADVOGADO(A): ANA PAULA MORAL DIEL (OAB RJ142495)
DESPACHO/DECISÃO
Proceda a Secretaria a retificação da autuação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
Após, intime-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução de honorários advocatícios e requerimento acerca dos honorários periciais e custas, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
14/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
06/05/2025, 15:43
Publicação
04/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179541/RJ (2024/0320763-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MILLS LOCACAO, SERVICOS E LOGISTICA S.A.
ADVOGADOS: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO - RJ093124
EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY - RJ114461
FERNANDO REZENDE ANDRADE - RJ153186
RAFAEL AUGUSTO PINTO - RJ155843
MARIA FERNANDA LOPES DORTAS - RJ224438
FREDERICO SPEKTOR - RJ201935
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:17
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179541/RJ (2024/0320763-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MILLS LOCACAO, SERVICOS E LOGISTICA S.A.
ADVOGADOS: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO - RJ093124
EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY - RJ114461
FERNANDO REZENDE ANDRADE - RJ153186
RAFAEL AUGUSTO PINTO - RJ155843
MARIA FERNANDA LOPES DORTAS - RJ224438
FREDERICO SPEKTOR - RJ201935
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Recebimento
11/03/2025, 17:05
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 18:31
Documento (Certidão)
10/03/2025, 15:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 17:48
Publicação
29/11/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179541/RJ (2024/0320763-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MILLS LOCACAO, SERVICOS E LOGISTICA S.A.
ADVOGADOS: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO - RJ093124
EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY - RJ114461
FERNANDO REZENDE ANDRADE - RJ153186
RAFAEL AUGUSTO PINTO - RJ155843
MARIA FERNANDA LOPES DORTAS - RJ224438
FREDERICO SPEKTOR - RJ201935
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/11/2024, 18:21
Protocolo de Petição
26/11/2024, 18:01
Publicação
06/11/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:48
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
05/11/2024, 13:40
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 09:15
Mudança de Classe Processual
04/11/2024, 09:00
Publicação
04/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:49
Ato ordinatório
30/10/2024, 18:20
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
30/10/2024, 18:20
Publicação
30/10/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:12
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 14:29
Redistribuição
29/10/2024, 13:45
Recebimento
29/10/2024, 12:45
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 12:35
Ato ordinatório
28/10/2024, 23:00
Distribuição
28/10/2024, 23:00
Conclusão (para decisão)
05/09/2024, 08:35
Distribuição (competência exclusiva)
05/09/2024, 08:00
Recebimento
26/08/2024, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO PINTO (OAB RJ155843) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO(A): FREDERICO SPEKTOR (OAB RJ201935) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA LOPES DORTAS (OAB RJ224438) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia, 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0529682-27.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO PINTO (OAB RJ155843) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO(A): FREDERICO SPEKTOR (OAB RJ201935) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA LOPES DORTAS (OAB RJ224438) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0529682-27.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO PINTO (OAB RJ155843) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO(A): FREDERICO SPEKTOR (OAB RJ201935) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA LOPES DORTAS (OAB RJ224438) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0529682-27.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO PINTO (OAB RJ155843) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO(A): FREDERICO SPEKTOR (OAB RJ201935) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA LOPES DORTAS (OAB RJ224438) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0529682-27.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
08/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO PINTO (OAB RJ155843) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO(A): FREDERICO SPEKTOR (OAB RJ201935) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA LOPES DORTAS (OAB RJ224438) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0529682-27.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO