1. TELE ELÉTRICA FIGUEIREDO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA
OAB/RJ 159540·CPF·Representa: Autor
SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES
OAB/SP 172760·CPF·Representa: Autor
ANA TEREZA BASILIO
OAB/RJ 074802·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA COBRA MEDA LEITE
OAB/RJ 218425·CPF·Representa: Autor
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA
OAB/RJ 159540·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
06/05/2025, 18:33
Trânsito em julgado
06/05/2025, 18:33
Petição (Petição (outras))
06/04/2025, 09:01
Protocolo de Petição
06/04/2025, 08:43
Publicação
04/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781637/RJ (2024/0405674-3)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: TELE ELÉTRICA FIGUEIREDO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA
ADVOGADO: SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES - SP172760
AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
ANA CAROLINA COBRA MEDA LEITE - RJ218425
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:24
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781637/RJ (2024/0405674-3)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: TELE ELÉTRICA FIGUEIREDO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA
ADVOGADO: SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES - SP172760
AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
ANA CAROLINA COBRA MEDA LEITE - RJ218425
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781637/RJ (2024/0405674-3)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: TELE ELÉTRICA FIGUEIREDO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA
ADVOGADO: SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES - SP172760
AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
ANA CAROLINA COBRA MEDA LEITE - RJ218425
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:24
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781637/RJ (2024/0405674-3)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: TELE ELÉTRICA FIGUEIREDO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA
ADVOGADO: SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES - SP172760
AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
ANA CAROLINA COBRA MEDA LEITE - RJ218425
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Recebimento
11/03/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2781637/RJ (2024/0405674-3)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: TELE ELÉTRICA FIGUEIREDO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA
ADVOGADO: SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES - SP172760
AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
ANA CAROLINA COBRA MEDA LEITE - RJ218425
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 09:11
Redistribuição
20/02/2025, 09:00
Recebimento
17/02/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 06:25
Publicação
17/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2781637/RJ (2024/0405674-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TELE ELÉTRICA FIGUEIREDO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA
ADVOGADO: SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES - SP172760
AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
ANA CAROLINA COBRA MEDA LEITE - RJ218425
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/02/2025, 00:00
Distribuição
13/02/2025, 22:00
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 08:15
Petição (Impugnação)
13/02/2025, 07:51
Protocolo de Petição
13/02/2025, 07:18
Publicação
10/12/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781637/RJ (2024/0405674-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TELE ELÉTRICA FIGUEIREDO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA
ADVOGADO: SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES - SP172760
AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
ANA CAROLINA COBRA MEDA LEITE - RJ218425
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/12/2024, 17:51
Protocolo de Petição
06/12/2024, 17:39
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 17:11
Protocolo de Petição
18/11/2024, 16:57
Publicação
14/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:26
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)