Recurso Especial 5003278-86.2020.8.13.0194 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 5003278-86.2020.8.13.0194 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5003278-86.2020.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA CPF: 04.702.118/0001-12 e outros SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS CPF: não informado e outros Expedida a RPV, junte-se o ofício e intime-se o Município de Antônio Dias. Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica. MAURO LUCAS DA SILVA Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5003278-86.2020.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA CPF: 04.702.118/0001-12 e outros SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS CPF: não informado e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 dias, juntar a planilha mencionada no item 2 da petição de ID 10578039113. DANIELLA OLIVEIRA ARRUDA PRADO Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO Certifico que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação dos executados, em relação à intimação de ID 10509593019. Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica. DANIELLA OLIVEIRA ARRUDA PRADO Servidor(a) e Retificador(a)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA CPF: 04.702.118/0001-12 e outros RÉU: SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS CPF: não informado e outros DESPACHO Tendo em vista a inércia do ente municipal para se manifestar acerca do alegado em ID 10462806780, diga o impetrante, no prazo de dez dias, requerendo o que lhe parecer conveniente. I. Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica. MAURO LUCAS DA SILVA Juiz de Direito 4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5003278-86.2020.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Base de Cálculo, Fato Gerador/Incidência, Construção Civil]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA CPF: 04.702.118/0001-12 e outros RÉU: SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS CPF: não informado e outros DESPACHO Dê-se vista às partes acerca da descida dos autos da instância superior. I. Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica. MAURO LUCAS DA SILVA Juiz de Direito 4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5003278-86.2020.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Base de Cálculo, Fato Gerador/Incidência, Construção Civil]

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2025, 12:09

Trânsito em julgado

06/05/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 12:51

Protocolo de Petição

08/04/2025, 12:32

Publicação

04/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2168111/MG (2024/0167289-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: RENATA MARTINS GOMES - MG085907 EMBARGADO: MUNICIPIO DE ANTÔNIO DIAS ADVOGADOS: LEONARDO ANDRÉ SENA DE SOUZA - MG070892 DENNER FRANCO REIS - MG104909 HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA - MG124320 CAMILA ANTUNES DE SOUZA - MG192967 ANA CAROLINA DE SOUZA REIS - MG176244 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:16

Documentos

•03/06/2026, 00:00