HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.
CNPJ
Autor
HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Autor
HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CNPJ
Autor
SOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA.
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004700-63.2021.4.04.7108/RS
IMPETRANTE: SOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA.
ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
IMPETRANTE: HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
IMPETRANTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
IMPETRANTE: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.
ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
IMPETRANTE: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
ATO ORDINATÓRIO
Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, bem como do retorno da demanda da 2ª Instância.
No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito.
Tratando-se de execução contra a Fazenda Pública, sugere-se que eventuais cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal PROJEFWEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), com marcação da opção de "Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR)". Trata-se de programa de cálculos de utilização gratuita e de fácil operação, que viabiliza a importação automatizada da planilha de cálculos de execução e sua integração com o sistema de requisições de pagamento, agilizando sobremaneira a expedição de RPVs.
Nada requerido, os autos serão baixados e remetidos ao arquivo.
06/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 16:58
Trânsito em julgado
06/05/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 17:56
Protocolo de Petição
07/04/2025, 17:31
Publicação
04/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179399/RS (2024/0052545-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.
AGRAVANTE: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
AGRAVANTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
AGRAVANTE: SOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA.
AGRAVANTE: HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:17
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179399/RS (2024/0052545-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.
AGRAVANTE: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
AGRAVANTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
AGRAVANTE: SOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA.
AGRAVANTE: HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179399/RS (2024/0052545-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.
AGRAVANTE: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
AGRAVANTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
AGRAVANTE: SOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA.
AGRAVANTE: HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:17
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179399/RS (2024/0052545-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.
AGRAVANTE: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
AGRAVANTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
AGRAVANTE: SOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA.
AGRAVANTE: HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Recebimento
11/03/2025, 17:05
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 18:31
Documento (Certidão)
10/03/2025, 13:15
Documento (Certidão)
13/12/2024, 18:19
Publicação
29/11/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179399/RS (2024/0052545-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.
AGRAVANTE: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
AGRAVANTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
AGRAVANTE: SOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA.
AGRAVANTE: HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 10:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/11/2024, 09:51
Protocolo de Petição
26/11/2024, 09:33
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 17:41
Protocolo de Petição
05/11/2024, 17:29
Publicação
04/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:49
Não-Provimento
30/10/2024, 18:10
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 16:11
Protocolo de Petição
30/10/2024, 15:59
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 09:45
Mudança de Classe Processual
30/10/2024, 09:40
Publicação
30/10/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:11
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
28/10/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 15:00
Recebimento
25/10/2024, 14:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
25/10/2024, 14:31
Protocolo de Petição
25/10/2024, 14:11
Documento (Certidão)
15/05/2024, 15:42
Redistribuição
15/05/2024, 15:30
Recebimento
15/05/2024, 14:45
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 12:34
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 18:49
Distribuição (competência exclusiva)
03/04/2024, 18:00
Recebimento
22/02/2024, 18:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELANTE: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELANTE: HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELANTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELANTE: SOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004700-63.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 283) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELANTE: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELANTE: HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELANTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELANTE: SOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004700-63.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH