Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1450111/PR (2014/0093345-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ROGER DALCANALE
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO DALCANALE
AGRAVANTE: GERALDO DALCANALE
REPRESENTADO POR: LUIZ GERALDO DALCANALE
ADVOGADOS: EDGARD LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PR002525
SILVIO MARTINS VIANNA E OUTRO(S) - PR020314
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR - PR018851
MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO - DF029181
EDUARDO LASMAR PRADO LOPES - RJ189700
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244
FELIPE AUGUSTO DAMACENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF059848
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
REPRESENTADO POR: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo interno para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:50
Recebimento
31/03/2025, 19:15
Provimento em Parte
18/03/2025, 19:10
Petição (Memoriais)
13/03/2025, 17:26
Protocolo de Petição
13/03/2025, 17:07
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:13
Publicação
07/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1450111/PR (2014/0093345-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ROGER DALCANALE
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO DALCANALE
AGRAVANTE: GERALDO DALCANALE
REPRESENTADO POR: LUIZ GERALDO DALCANALE
ADVOGADOS: EDGARD LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PR002525
SILVIO MARTINS VIANNA E OUTRO(S) - PR020314
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR - PR018851
MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO - DF029181
EDUARDO LASMAR PRADO LOPES - RJ189700
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244
FELIPE AUGUSTO DAMACENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF059848
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
REPRESENTADO POR: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1450111/PR (2014/0093345-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ROGER DALCANALE
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO DALCANALE
AGRAVANTE: GERALDO DALCANALE
REPRESENTADO POR: LUIZ GERALDO DALCANALE
ADVOGADOS: EDGARD LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PR002525
SILVIO MARTINS VIANNA E OUTRO(S) - PR020314
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR - PR018851
MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO - DF029181
EDUARDO LASMAR PRADO LOPES - RJ189700
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244
FELIPE AUGUSTO DAMACENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF059848
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
REPRESENTADO POR: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.
06/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/03/2025, 15:05
Retirada
15/10/2024, 15:51
Mandado (entregue ao destinatário)
11/10/2024, 11:07
Publicação
03/10/2024, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 18:18
Inclusão em pauta
02/10/2024, 17:01
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 11:24
Redistribuição (prevenção; sucessão)
15/03/2024, 09:15
Recebimento
14/03/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 19:41
Protocolo de Petição
24/03/2022, 19:32
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
24/08/2021, 14:38
Mandado (entregue ao destinatário)
20/08/2021, 15:40
Publicação
13/08/2021, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021, 18:49
Inclusão em pauta
12/08/2021, 17:03
Conclusão (para julgamento)
22/09/2020, 10:35
Publicação
22/09/2020, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020, 19:34
Retirada de pauta
21/09/2020, 18:33
deferimento
18/09/2020, 22:30
Mandado (entregue ao destinatário)
17/09/2020, 09:50
Conclusão (para decisão)
16/09/2020, 10:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)