Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2167543/RJ (2024/0159326-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: ADMAR GONZAGA NETO - DF010937
MARCELLO DIAS DE PAULA - DF039976
ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL - RJ163879
FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA - RJ230603
GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF067287
MARIA DE VIVEIROS FERNANDES - DF078765
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2167543/RJ (2024/0159326-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: ADMAR GONZAGA NETO - DF010937
MARCELLO DIAS DE PAULA - DF039976
ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL - RJ163879
FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA - RJ230603
GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF067287
MARIA DE VIVEIROS FERNANDES - DF078765
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2167543/RJ (2024/0159326-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: ADMAR GONZAGA NETO - DF010937
MARCELLO DIAS DE PAULA - DF039976
ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL - RJ163879
FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA - RJ230603
GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF067287
MARIA DE VIVEIROS FERNANDES - DF078765
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2167543/RJ (2024/0159326-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: ADMAR GONZAGA NETO - DF010937
MARCELLO DIAS DE PAULA - DF039976
ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL - RJ163879
FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA - RJ230603
GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF067287
MARIA DE VIVEIROS FERNANDES - DF078765
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 16:10
Ato ordinatório
24/06/2025, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:57
Publicação
30/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2167543/RJ (2024/0159326-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: ADMAR GONZAGA NETO - DF010937
MARCELLO DIAS DE PAULA - DF039976
ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL - RJ163879
FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA - RJ230603
GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF067287
MARIA DE VIVEIROS FERNANDES - DF078765
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2167543/RJ (2024/0159326-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: ADMAR GONZAGA NETO - DF010937
MARCELLO DIAS DE PAULA - DF039976
ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL - RJ163879
FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA - RJ230603
GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF067287
MARIA DE VIVEIROS FERNANDES - DF078765
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 16:47
Inclusão em pauta
28/05/2025, 16:47
Recebimento
26/05/2025, 16:35
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 07:45
Documento (Certidão)
15/05/2025, 14:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/04/2025, 13:01
Protocolo de Petição
25/04/2025, 12:35
Publicação
15/04/2025, 01:03
Publicação
15/04/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2167543/RJ (2024/0159326-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: ADMAR GONZAGA NETO - DF010937
MARCELLO DIAS DE PAULA - DF039976
GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF067287
MARIA DE VIVEIROS FERNANDES - DF078765
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro:
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2167543/RJ (2024/0159326-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL - RJ163879
ADMAR GONZAGA NETO - DF010937
MARCELLO DIAS DE PAULA - DF039976
GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF067287
MARIA DE VIVEIROS FERNANDES - DF078765
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 18:33
Ato ordinatório
11/04/2025, 18:32
Documento (Certidão)
11/04/2025, 18:27
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2025, 15:21
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2025, 15:11
Protocolo de Petição
11/04/2025, 15:06
Protocolo de Petição
11/04/2025, 14:54
Publicação
04/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2167543/RJ (2024/0159326-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: ADMAR GONZAGA NETO - DF010937
MARCELLO DIAS DE PAULA - DF039976
GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF067287
MARIA DE VIVEIROS FERNANDES - DF078765
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/03/2025, 11:21
Protocolo de Petição
18/03/2025, 10:59
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2167543/RJ (2024/0159326-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ119528
ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL - RJ163879
BERNARDO CASTRO DE ABREU PEIXOTO - RJ185259
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Recebimento
11/03/2025, 17:05
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 16:30
Documento (Certidão)
14/02/2025, 14:00
Publicação
08/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:16
Ato ordinatório
06/11/2024, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/11/2024, 18:31
Protocolo de Petição
06/11/2024, 18:14
Publicação
15/10/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 18:26
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
14/10/2024, 15:00
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 12:15
Mudança de Classe Processual
30/08/2024, 11:40
Publicação
30/08/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:52
Ato ordinatório
29/08/2024, 14:40
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
29/08/2024, 14:40
Conclusão (para decisão)
11/07/2024, 11:23
Redistribuição
11/07/2024, 09:30
Recebimento
08/07/2024, 13:19
Remessa (outros motivos)
08/07/2024, 13:14
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 17:42
Distribuição (competência exclusiva)
27/05/2024, 17:30
Recebimento
02/05/2024, 20:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0508475-30.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. Apelação Cível Nº 0508475-30.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS
30/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0508475-30.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS