Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2123875/MG (2024/0045214-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO
ADVOGADOS: ORLANDO ARAGÃO NETO - MG016189
ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA - MG152354
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2025, 17:01
Protocolo de Petição
11/04/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 14:41
Protocolo de Petição
04/04/2025, 14:25
Publicação
04/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2123875/MG (2024/0045214-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO
ADVOGADOS: ORLANDO ARAGÃO NETO - MG016189
ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA - MG152354
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2123875/MG (2024/0045214-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO
ADVOGADOS: ORLANDO ARAGÃO NETO - MG016189
ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA - MG152354
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2025, 17:01
Protocolo de Petição
11/04/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 14:41
Protocolo de Petição
04/04/2025, 14:25
Publicação
04/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2123875/MG (2024/0045214-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO
ADVOGADOS: ORLANDO ARAGÃO NETO - MG016189
ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA - MG152354
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:50
Recebimento
02/04/2025, 17:45
Não-Provimento
01/04/2025, 15:41
Conclusão (para julgamento)
26/03/2025, 18:01
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:33
Publicação
21/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2123875/MG (2024/0045214-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO
ADVOGADOS: ORLANDO ARAGÃO NETO - MG016189
ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA - MG152354
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 01/04/2025, às 14:00:00 horas.
20/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/03/2025, 15:27
Recebimento
18/03/2025, 17:05
Remessa (outros motivos)
18/03/2025, 17:04
Publicação
13/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2123875/MG (2024/0045214-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO
ADVOGADOS: ORLANDO ARAGÃO NETO - MG016189
ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA - MG152354
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da inclusão do Recurso Especial n. 2.123.875/MG na pauta de julgamento da Segunda Turma desta Corte de Justiça, do dia 1º/4/2025, às 14 horas, sem prejuízo da correspondente disponibilização e publicação, feitas ordinariamente. Publique-se. Relator
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
12/03/2025, 00:00
Mero expediente
11/03/2025, 18:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2123875/MG (2024/0045214-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO
ADVOGADOS: ORLANDO ARAGÃO NETO - MG016189
ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA - MG152354
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 12:55
Redistribuição (prevenção; sucessão)
22/11/2024, 08:22
Recebimento
21/11/2024, 20:12
Recebimento
21/11/2024, 20:12
Conclusão (para decisão)
01/03/2024, 11:14
Distribuição (dependência)
01/03/2024, 10:30
Recebimento
19/02/2024, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - LUIZ PEDRO CORRÊA DO CARMO; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ORLANDO ARAGAO NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Embargante(s) - LUIZ PEDRO CORRÊA DO CARMO; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Embargante(s) - LUIZ PEDRO CORRÊA DO CARMO; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 03/08/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Embargante(s) - LUIZ PEDRO CORRÊA DO CARMO; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Agravante(s) - LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Agravante(s) - LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Agravante(s) - LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Agravante(s) - LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, CAMILA ARAUJO FRANCO, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
Agravante(s) - LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, CAMILA ARAUJO FRANCO, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Agravante(s) - LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, CAMILA ARAUJO FRANCO, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto em 30/11/2022
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, CAMILA ARAUJO FRANCO, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.