Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078371-49.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: SANT' ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014)
ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563)
DESPACHO/DECISÃO
Arquivem-se com baixa na distribuição.
18/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 18:53
Trânsito em julgado
06/05/2025, 18:53
Publicação
04/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727680/RJ (2024/0315491-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: SANT ANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RODRIGO JACOBINA BOTELHO - RJ092563
ALICE DE ALMEIDA LIMA - RJ167014
ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA - RJ234498
MATHEUS FRANÇA DA SILVA RODRIGUES - RJ260719
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:22
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727680/RJ (2024/0315491-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: SANT ANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RODRIGO JACOBINA BOTELHO - RJ092563
ALICE DE ALMEIDA LIMA - RJ167014
ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA - RJ234498
MATHEUS FRANÇA DA SILVA RODRIGUES - RJ260719
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727680/RJ (2024/0315491-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: SANT ANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RODRIGO JACOBINA BOTELHO - RJ092563
ALICE DE ALMEIDA LIMA - RJ167014
ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA - RJ234498
MATHEUS FRANÇA DA SILVA RODRIGUES - RJ260719
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:22
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727680/RJ (2024/0315491-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: SANT ANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RODRIGO JACOBINA BOTELHO - RJ092563
ALICE DE ALMEIDA LIMA - RJ167014
ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA - RJ234498
MATHEUS FRANÇA DA SILVA RODRIGUES - RJ260719
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Recebimento
11/03/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2727680/RJ (2024/0315491-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: SANT ANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RODRIGO JACOBINA BOTELHO - RJ092563
ALICE DE ALMEIDA LIMA - RJ167014
ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA - RJ234498
MATHEUS FRANÇA DA SILVA RODRIGUES - RJ260719
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.
30/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 13:35
Redistribuição
29/01/2025, 09:15
Recebimento
29/01/2025, 08:35
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 08:25
Publicação
29/01/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2727680/RJ (2024/0315491-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SANT ANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RODRIGO JACOBINA BOTELHO - RJ092563
ALICE DE ALMEIDA LIMA - RJ167014
ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA - RJ234498
MATHEUS FRANÇA DA SILVA RODRIGUES - RJ260719
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/01/2025, 00:00
Distribuição
27/01/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
20/12/2024, 16:45
Documento (Certidão)
20/12/2024, 16:00
Publicação
25/10/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
23/10/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/10/2024, 18:41
Protocolo de Petição
23/10/2024, 18:22
Publicação
02/10/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
30/09/2024, 20:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/09/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 12:46
Distribuição (competência exclusiva)
02/09/2024, 12:45
Recebimento
21/08/2024, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANT' ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5078371-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR