Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0004814-24.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1004730-06.2023.8.26.0269) (processo principal 1004730-06.2023.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Guilherme Maciel Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos. Recebidos os autos da Superior Instância, o V. Acórdão não conheceu o recurso do autor. Aguarde-se manifestação do autor, pelo prazo de 60 dias. Decorridos, na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO (OAB 299414/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), JORGE FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 459133/SP)
05/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 13:23
Trânsito em julgado
06/05/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 18:01
Protocolo de Petição
04/04/2025, 17:50
Publicação
04/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179444/SP (2024/0324091-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: GUILHERME MACIEL RODRIGUES
ADVOGADO: RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO - SP299414
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATO OLIVEIRA DE ARAÚJO - SP335738
GABRIEL DA SILVEIRA MENDES - SP329893
WAGNER MANZATTO DE CASTRO - SP108111
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179444/SP (2024/0324091-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: GUILHERME MACIEL RODRIGUES
ADVOGADO: RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO - SP299414
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATO OLIVEIRA DE ARAÚJO - SP335738
GABRIEL DA SILVEIRA MENDES - SP329893
WAGNER MANZATTO DE CASTRO - SP108111
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:17
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2025, 15:36
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 14:00
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179444/SP (2024/0324091-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: GUILHERME MACIEL RODRIGUES
ADVOGADO: RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO - SP299414
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATO OLIVEIRA DE ARAÚJO - SP335738
GABRIEL DA SILVEIRA MENDES - SP329893
WAGNER MANZATTO DE CASTRO - SP108111
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Recebimento
11/03/2025, 17:05
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 15:15
Documento (Certidão)
07/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
24/01/2025, 11:02
Petição (Renúncia de mandato)
23/01/2025, 18:51
Protocolo de Petição
23/01/2025, 18:38
Publicação
26/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
25/11/2024, 09:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/11/2024, 08:41
Protocolo de Petição
25/11/2024, 08:27
Petição (Petição (outras))
09/11/2024, 18:21
Protocolo de Petição
09/11/2024, 18:03
Publicação
08/11/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:13
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
06/11/2024, 18:40
Conclusão (para julgamento)
30/10/2024, 15:54
Mudança de Classe Processual
30/10/2024, 14:40
Remessa (outros motivos)
30/10/2024, 14:22
Publicação
30/10/2024, 05:24
Publicação
30/10/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:12
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial